Segurança viária e preservação das estradas são os principais objetivos da investigação
O Ministério Público Federal (MPF) está apurando possíveis irregularidades associadas ao excesso de peso em veículos nas rodovias federais do estado de Santa Catarina. Foi instaurado um procedimento para cada trecho investigado, totalizando 11 processos.
Segundo o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, o MPF está acompanhando o funcionamento dos postos de pesagem fixos e móveis nas rodovias (concedidas ou não), para identificar irregularidades nos procedimentos adotados. O objetivo é garantir a segurança dos usuários e dos profissionais que trabalham nas estradas, bem como sua preservação.
Para tanto, o MPF requisitou informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e às concessionárias responsáveis pelos trechos.
O MPF quer saber, por exemplo, como são feitas as pesagens e quais são os equipamentos e a estrutura disponíveis nos postos, além das medidas adotadas nos casos de excesso de peso. Também foi solicitado um relatório das autuações e penalidades aplicadas no período de 2023 a 2025.
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