*Marcos José Valle
O ICMS muda de novo. Todo início de ano, ajustes nas alíquotas estaduais impactam consumidores, empresas e contadores. Mas por que tantos estados resolveram aumentar o imposto agora? A resposta está na transição para o novo sistema tributário e na necessidade de arrecadação.
Sete estados já confirmaram a majoração do ICMS para 2025, com Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte na vanguarda, definindo novas alíquotas. No Maranhão, o ICMS saltará de 22% para 23%, enquanto no Piauí, a alíquota passará de 21% para 22,5%. O Rio Grande do Norte, por sua vez, não apenas elevou a alíquota geral de 18% para 20%, mas também instituiu um adicional de 2% sobre produtos específicos, como refrigerantes e cosméticos.
Acre e Sergipe trilharam um caminho distinto. Ao invés de um reajuste direto na alíquota geral, optaram por taxar as operações de importação realizadas por meio de remessas postais em 20%. O Espírito Santo surpreendeu ao aumentar a alíquota do álcool carburante de 17% para 27%, enquanto, paradoxalmente, reduziu a carga tributária sobre biogás, biometano e gás natural veicular.
Os aumentos não se restringem às alíquotas estaduais. O ICMS sobre combustíveis também sofrerá reajuste, com a gasolina ficando R$ 0,10 mais cara por litro e o diesel, R$ 0,06. A justificativa oficial para essa medida? A necessidade de preservar o equilíbrio fiscal e promover uma adaptação suave ao novo modelo tributário que se avizinha.
A reforma tributária, com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em substituição ao ICMS, é um fator crucial nesse cenário. A fase de transição para o novo sistema, prevista para começar em 2026, terá a arrecadação estadual como base para a distribuição do IBS. Inicialmente, muitos estados acreditavam que uma arrecadação mais robusta no período que antecede a transição garantiria uma fatia maior do bolo do IBS. No entanto, a União interveio, derrubando essa regra e gerando uma nova onda de incertezas.
Diante desse cenário complexo, alguns estados mantiveram os aumentos do ICMS, seja por uma necessidade premente de reforçar seus caixas ou por uma estratégia fiscal de longo prazo.
E os contribuintes? Para empresas e consumidores, o impacto dessas mudanças é imediato. Os preços dos produtos e serviços tendem a subir, os custos operacionais das empresas aumentam e o planejamento financeiro de todos precisa ser meticulosamente revisado. A solução para minimizar os efeitos dessa turbulência tributária? Manter-se vigilante em relação às novas alíquotas, realizar uma análise detalhada dos impactos em cada setor e, quando necessário, buscar a orientação de um profissional de contabilidade especializado. Afinal, as regras do jogo estão em constante mutação, e aqueles que se adaptam mais rapidamente saem na frente.
*Marcos José Valle. Graduado em Ciências Econômicas, Mestre em Educação e Doutor em Sociologia. Professor dos cursos de Graduação da Escola Superior de Gestão, Comunicação e Negócios, Uninter.
Valquiria Marchiori
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