Medida garante mais segurança aos pedestres e moradores da região que passam diariamente pelo local
Atendendo à recomendação do Ministério Público Federal, a empresa Vex Painéis Ltda. realizou a readequação de painéis publicitários instalados em passarelas da BR-101, em Balneário Camboriú (SC). O MPF enviou ofício à empresa após representação recebida de um morador local com relatos sobre a presença de usuários de entorpecentes e a falta de segurança nas passarelas.
De acordo com o morador, os painéis instalados nas passarelas da rodovia bloqueavam a visibilidade e dificultavam a ação de agentes de segurança. Segundo ele, a passarela é o único acesso disponível para moradores e trabalhadores daquela região atravessarem a rodovia.
Atuação do MPF – Em atendimento à recomendação enviada pelo procurador da República Carlos Augusto Amorim Dutra, a concessionária Artéris Litoral Sul, responsável pela BR-101, esclareceu que os painéis foram instalados pela empresa Vex Painéis, com a aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Diante da informação, o MPF notificou a Vex Painéis para que fizesse as adequações necessárias não apenas em Balneário Camboriú, mas em todas as passarelas da BR-101, no trecho entre a divisa do Paraná e o município de Palhoça.
Após a aprovação do projeto de regularização pela Concessionária, a Vex Painéis iniciou a execução das obras de readequação das placas de publicidade nas passarelas da Rodovia BR-101, em Balneário Camboriú.
Participação da sociedade – A situação das passarelas na BR-101, em Balneário Camboriú, foi resolvida a partir da representação de um morador local. Como ele, qualquer cidadão pode representar ao MPF por meio do MPF Serviços.
O portal disponibiliza diversos serviços digitais, acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O portal facilita o acesso do cidadão ao MPF de forma remota, especialmente para aqueles que não podem comparecer presencialmente nas unidades da instituição. Com o canal digital, o MPF reforça o compromisso em estar disponível para o cidadão em qualquer momento, promovendo acessibilidade e eficiência por meio do portal MPF Serviços.
Saiba como acessar os serviços do Ministério Público Federal—
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em SC
Atendimento ao cidadão: (48) 2107-6100 e 2107-2410
E-mail: [email protected]
Atendimento à imprensa: (48) 2107-2466 e 98848-1506
E-mail: [email protected]
Twitter: @MPF_SC
Fique informado, tenha acesso a mais de 15 colunistas e reportagens exclusivas sobre Alfredo Wagner e região! Acesse Canal no Whatsapp do Jornal Alfredo Wagner Online aqui! Jornal Alfredo Wagner Online aqui!