O parlamentar deputado Marquito (PSOL) afirmou, na tribuna da Alesc, que não irá desistir e pretende reapresentar o projeto da compostagem para Santa Catarina.
Na sessão desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado e ambientalista Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) lamentou a manutenção do veto do governador Jorginho Mello ao projeto da Lei da Compostagem, de sua autoria. “Quem não quis ter um projeto de um programa de compostagem em Santa Catarina, com certeza está de acordo com esses modelos de gestão de resíduos que têm nas cidades, que estão levando muitos prefeitos presos”, declarou o parlamentar, na tribuna da Alesc.
“Nós tínhamos aqui um projeto de lei que iria melhorar a vida da população catarinense, que poderia diminuir o custo dos municípios”, disse Marquito. Também enfatizou que se Santa Catarina tivesse uma Lei da Compostagem, poderiam ser geradas mais oportunidades de trabalho e renda, além de melhorar as condições ambientais, sociais e econômicas nas cidades catarinenses.
Marquito cobrou coerência dos deputados que não apoiaram a derrubada do veto, impedindo que haja uma boa gestão de resíduos sólidos nas cidades. “Preferem que a gente saia nas páginas dos noticiários com 30 prefeitos presos por conta de corrupção, com lixo”, disse Marquito.
A crítica do deputado foi dirigida especialmente a integrantes do partido do governador do estado: “Inacreditável que a bancada do PL não tem uma posição definida, não tem compromisso com o povo catarinense, não tem responsabilidade do ponto de vista da importância do ato legislativo”. Marquito justificou que o projeto já havia sido analisado tecnicamente e que não havia nenhum impedimento constitucional para sua aprovação.
O projeto
O projeto apresentado por Marquito propôs organizar a compostagem como política pública em Santa Catarina, com foco em reduzir o descarte inadequado de resíduos orgânicos, incentivar a reciclagem e valorizar iniciativas de destinação final ambientalmente adequada. Tudo isso de forma integrada, participativa e descentralizada.
Na prática, a compostagem reduz a emissão de gases de efeito estufa, diminui os gastos públicos com aterros sanitários e fortalece a geração de trabalho e renda nas comunidades.
A lei também colocaria Santa Catarina em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que orienta estados e municípios a adotarem soluções sustentáveis para o manejo do lixo. Desde 2019, Florianópolis tem legislação própria sobre compostagem, proposta por Marquito, no mandato como vereador. “Nossa lei, no município, mostra que é possível transformar resíduo em cuidado com o território”, argumentou.
A votação
Votaram SIM pela manutenção do veto: Alex Brasil (PL), Ana Campagnolo (PL), Carlos Humberto (PL), Ivan Naatz (PL), Jesse Lopes (PL), Marcius Machado (PL), Oscar Gutz (PL), Sargento Lima (PL), Lucas Neves (Podemos) e Marcos da Rosa (União Brasil).
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