Categoria: Tributação

Especialista aponta que produtores ainda perdem milhões por falta de orientação, defende revisão fiscal no segundo semestre e dá 5 dicas para identificar e recuperar créditos Muitos produtores rurais ainda desconhecem que é possível reaver créditos de ICMS pagos na compra de insumos, direito previsto em legislações estaduais como a…

1. Contexto: o “tarifaço” americano e seu impacto no agro brasileiro No dia 6 de agosto de 2025, entrou em vigor uma tarifa de 50 % sobre produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, medida adotada pelo governo americano em uma estratégia protecionista marcante1 –23. Esse “tarifaço” coloca o agronegócio brasileiro…

Sem preparo, empresas podem ter custos desnecessários durante a transição para o novo modelo de tributação. Saiba o que fazer para evitar surpresas A Reforma Tributária não é uma vilã, mas a falta de informação pode levar empresas a arcarem com custos desnecessários durante o período de transição, que já…

*Leandro Weber Viegas O anúncio do Plano Safra 2025/26, feito com grandiosidade no Palácio do Planalto, mais uma vez escancara uma realidade que o campo conhece bem: o Brasil cresce sobre os ombros do agronegócio, mas insiste em penalizar quem o carrega. O novo plano prevê R$ 475,5 bilhões em…

A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo Congresso Nacional, acendeu um intenso debate jurídico e político no Brasil. A questão transcende a mera disputa orçamentária, levantando sérias preocupações sobre a separação…

Tributação mais dura sobre investimentos, crédito e apostas expõe estratégia fiscal do governo Nova MP e decreto elevam carga sobre fundos, bets, previdência privada e JCP; tributaristas apontam insegurança jurídica e desestímulo ao investimento A Medida Provisória nº 1.303/2025, em conjunto com o Decreto nº 12.499/2025, publicados no dia 11…

O Ministério da Fazenda anunciou um conjunto de propostas que visa aumentar a arrecadação federal por meio de mudanças significativas na tributação de investimentos e empresas. As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso ainda em junho, por meio de Medida Provisória, e só passariam a valer em 2026, respeitando o…

O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base 2024, já está em andamento. Os contribuintes têm até as 23h59 do dia 30 de maio para enviar o documento à Receita Federal. Este artigo aborda os principais pontos sobre quem deve…

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do IR (Imposto de Renda), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional. Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê…