Direito Notícias

Divulgar mensagem do WhatsApp dá cadeia?

Na última semana, a Justiça de Minas Gerais decidiu que uma empresa de estética em Patos de Minas terá que pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais para uma ex-funcionária A vítima teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em uma reunião corporativa. Com a repercussão da notícia, muitas dúvidas surgiram e dentre elas uma […]

Análise Política Direito Notícias

Roberto Jefferson troca tiros e atira granadas contra a Polícia Federal

Folhapress O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, é alvo neste domingo (23) de uma ação da Polícia Federal a pedido de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Jefferson reagiu à abordagem e atirou. A PF suspeita que o ex-deputado tenha lançado três granadas na direção dos agentes. Segundo […]

Direito Economia Notícias

Apesar da boa intenção, Projeto de Lei que estabelece piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia assombrará mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei. O deputado José Nelto (PODEMOS-GO), criou o PL 420/22 com essa proposta, mas a advogada Marilia Golfieri Angella, fundadora do Golfieri Angella Advocacia Familiar e Social e especialista em Direito da Família, Criança e Adolescente, questiona […]

Direito Justiça Notícias

Da simplicidade do campo para um escritório de advocacia ambiental na 5ª avenida de Nova York

Junto com suas sócias, Samanta Pineda que é pioneira em Direito Ambiental no Paraná, inaugura sede do escritório Pineda & Krahn na 5ª Avenida de Nova York, após apresentar evento oficial na Climate Week NYC Nascida em Curitiba, no Paraná, Samanta Pineda sempre levou uma vida simples entre a cidade grande e  a zona rural, […]

Direito Justiça Notícias

MPF processa UFSC e União por falta de acessibilidade em prédios da Universidade

Objetivo é eliminar barreiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a executar obras de acessibilidade arquitetônica em todas as edificações e rotas externas do Campus Sede (Trindade) e demais unidades localizadas em Florianópolis(SC). […]

Agricultura Agronegócios Direito Notícias

Empresário ligado ao Agro teme novas invasões de terra no Brasil

Nos últimos anos, uma fazenda localizada no município de Serrana-SP, foi invadida 23 vezes. Sempre, por militantes que defendem a reforma agrária. Em todas as ocasiões, centenas de pessoas ocuparam as terras e levaram pânico ao proprietário, caseiros e funcionários da fazenda. Além da Fazenda Martinópolis, facilmente encontrada nos sites de busca em função das […]