História – Sociedade – Informação
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país O número de brasileiros retirados de aviões que têm como destino os Estados Unidos, antes mesmo da decolagem, está crescendo exponencialmente durante todo o ano de 2022. A medida é um procedimento do Departamento […]
*Por Maria Fernanda Assad e Marcela Alves Nos últimos seis meses, houve importantes alterações nas normas que regulam o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), comumente denominado de Geração Distribuída (GD). No mês de dezembro/2021, a ANEEL publicou a REN 956 e a REN 1000 e, no mês de janeiro/2022 foi promulgada a Lei […]
Por Marissa Galicia* e César López Linares – LatAm Journalism Review by the Knight Center Em 15 de maio de 2022, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou reformas ao Código Penal que, segundo especialistas, poderiam criminalizar ainda mais o trabalho de jornalistas independentes na ilha e permitir que o governo cubano continue atacando a cobertura […]
Os deputados catarinenses aprovaram, na terça-feira (24), lei que extingue o voto de minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD) segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos). Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa […]
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas Muitos brasileiros têm a possibilidade de colocar em prática o sonho de empreender e morar nos Estados Unidos legalmente, mas é importante haver atenção com quem os cerca no país norte-americano, para não vivenciar um pesadelo da […]
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida […]