23 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em investigação que apura eventuais crimes contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação fiscal Desde o começo da manhã desta terça-feira (26), equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com apoio de auditores da Receita Federal do Brasil, estão […]
Direito
Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado
Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola nacional, equiparando-a à legislação de trânsito brasileira São Paulo, 14 de abril – Tratores e máquinas agrícolas que transitarem sem registro eletrônico em via pública poderão ser multados a partir de outubro, quando entra em vigor o Registro Nacional de Tratores […]
E se a empresa não cumprir com a entrega de fertilizantes?
Especialista em Direito do Agronegócio explica sobre cumprimento de contratos de fornecimento de insumos Por: AGROLINK –Eliza Maliszewski O agronegócio foi duramente afetado pelas turbulências dos últimos tempos, especialmente com a recente situação dos conflitos armados. Para o Brasil um dos grandes impactos está na possível escassez de fertilizantes para a próxima safra de grãos. Em janeiro […]
Polícia Civil deflaga operação “SUTURA II” contra a suspeita de desvios na Saúde em Itapema
Na manhã desta quarta-feira (30), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC/PCSC), com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Piçarras, deflagrou a operação “Sutura II” nas cidades de Itapema, Balneário Camboriú, Porto Belo, Navegantes, Curitiba (Paraná) e Pelotas […]
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte A relação dos seres humanos com os animais tem se tornado cada vez mais próxima. Inegavelmente, na pandemia, esses tiveram grande importância na saúde mental de muitos tutores, que viam em seus companheiros um subterfúgio neste período de isolamento social que assolou o mundo. Inclusive, no começo da pandemia, o número de […]
Luciano Hang vence processo contra Gleisi Hoffmann e Justiça determina exclusão de post mentiroso
O empresário e ativista político, Luciano Hang, venceu processo de danos morais movido contra a presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann. A decisão divulgada nesta terça-feira, 22, determinou que a petista pague indenização de R$35 mil, valor que Luciano irá doar para a Apae, e exclua publicação mentirosa de suas redes sociais. O […]