História – Sociedade – Informação
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que necessária: o que a lei diz sobre o uso de imagens, neste caso […]
Caro jornalista, com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de 2021 ganha mais um marco relevante no que se refere à regulação financeira. Para ajudar a entender o que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em […]
Especialista explica como criminosos conseguem retirar valor pago instantaneamente Apesar da facilidade, a chegada de novas ferramentas para realizar compras e pagamentos on-line tem sido motivo de dor de cabeça para alguns consumidores. Isso porque, recentemente, a companhia de software de cibersegurança Kaspersky, identificou dois novos tipos de golpes usando o pagamento via QR Code […]
O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação. Simplificações como a utilização de meios remotos para anuências e maior liberdade contratual das partes, mediante a adoção de condições contratuais e não mais a utilização do […]
O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º […]
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos No dia 1º de dezembro, o noticiário estará voltado para o julgamento do caso da Boate Kiss, incêndio que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS) e comoveu o Brasil. Os empresários e sócios da casa noturna, Elissandro Spohr […]