Dra. Patricia Punder, Punder Advogados e Dra. Marcela Argollo Que o assédio moral não é algo novo nas organizações nós já sabemos, porém com a pandemia e o advento do uso excessivo de tecnologia e ferramentas/aplicativos de comunicação remota, o assédio moral virtual se tornou uma triste realidade no mundo. A Era industrial trouxe consigo […]
Direito
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público Recentemente, uma peça publicitária de sucesso, onde a menina Alice de apenas dois anos contracenou com Fernanda Montenegro, provocou uma reflexão mais do que necessária: o que a lei diz sobre o uso de imagens, neste caso […]
10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro
Caro jornalista, com a sanção presidencial da Nova Lei Cambial (Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021), o ano de 2021 ganha mais um marco relevante no que se refere à regulação financeira. Para ajudar a entender o que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em […]
QR Code do Pix vira alvo de novo golpe de boletos falsos
Especialista explica como criminosos conseguem retirar valor pago instantaneamente Apesar da facilidade, a chegada de novas ferramentas para realizar compras e pagamentos on-line tem sido motivo de dor de cabeça para alguns consumidores. Isso porque, recentemente, a companhia de software de cibersegurança Kaspersky, identificou dois novos tipos de golpes usando o pagamento via QR Code […]
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação. Simplificações como a utilização de meios remotos para anuências e maior liberdade contratual das partes, mediante a adoção de condições contratuais e não mais a utilização do […]
Regras da aposentadoria do INSS vão mudar em 2022; veja as alterações
O gatilho nas condições mínimas para ter o benefício ocorre ano a ano desde que a emenda constitucional 103, que instituiu a reforma da Previdência, começou a valer, em novembro de 2019 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º […]