Valor seria de R$13 mil e a tentativa de roubo movimentou a internet brasileira nos últimos dias Nos últimos dias surgiram diversos rumores de uma suposta devolução de R$13 mil reais aos usuários de cartão de crédito. Vários brasileiros receberam links que solicitavam informações pessoais para garantir o acesso ao valor. Porém, o Banco Central […]
Direito
A Primeira Multa Aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A primeira multa aplicada pela ANPD foi dirigida a uma empresa de tecnologia que descumpriu as disposições da LGPD No cenário em constante evolução da proteção de dados, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, e as sanções passaram a valer a partir de Agosto […]
Tribunais podem solicitar a intervenção de psicólogos em caso de alienação parental
*Por Paulo Akiyama A alienação parental é um problema grave e que pode ter consequências legais significativas. Quando um dos pais manipula psicologicamente um filho para afastá-lo do outro genitor, isso não apenas afeta a dinâmica familiar, como também causa potenciais problemas psicológicos na criança. Esse tipo de acusação pode afetar diretamente os procedimentos de […]
Não tenho sobrenome italiano, logo, ainda tenho direito à cidadania?
Critério para aquisição deste documento não impede que a dupla cidadania seja feita Rossi, Marino, Greco, Giordano ou Lombardi. Esses são alguns dos sobrenomes italianos mais comuns existentes no Brasil. Afinal, são mais de 30 milhões de brasileiros que possuem ascendência italiana no País. Mas e se meu nome não consta com nenhum sobrenome italiano, […]
Tecnologia amplia acesso à comunicação jurídica
Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as palavras e sentir que não está caindo em nenhuma “pegadinha”. Parece impossível? Não mais. A técnica do Legal Design tem como objetivo simplificar e tornar mais acessível a comunicação jurídica, eliminando […]
Três pontos capazes de atrasar e complicar o processo de um inventário
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, é importante evitar desentendimentos entre os herdeiros e ter atenção aos documentos necessários A perda de um ente querido é um momento extremamente difícil e emocionalmente desafiador. Além de lidar com o luto, a família ainda precisa enfrentar uma série de questões legais, incluindo […]