Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral. O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia criminal contra ex-agentes públicos da área da saúde do Município de Otacílio Costa. Conforme a denúncia, os acusados…
Categoria: Justiça
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Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: precisamos falar sobre isso
Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência. O preconceito, a vergonha e o silêncio estão entre os fatores que ainda fazem crianças…
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Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor
Coisas boas devem ser divulgadas – venham de onde vierem! Publicado por Elane Souza DCJ Advocacia Brasília — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar….
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A fraude nos Postos é tema na Assembléia de SC
Cacau Menezes em sua coluna no site NSC Total informa que os Postos de Combustíveis poderão perder muito caso seja aprovada nova lei em tramitação na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Diz o colunista: Postos de combustíveis com o chamado bomba baixa estão na pauta da Assembleia com projeto do deputado…
Saúde
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Municípios mobilizados para manutenção do Programa Mais Médicos
Desfinanciamento do programa pelo governo federal pode resultar em impacto de R$ 140 milhões ao ano aos cofres dos entes locais 01/05/2019 – Cerca de 214 municípios de Santa Catarina, que contam hoje com 436 médicos atendendo pelo Programa Mais Médicos, podem ter o atendimento da atenção básica à saúde…
Saúde
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Hospital é reaberto, mas as lutas não param por aí!
A diretoria do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Alfredo Wagner divulgou ontem nota em seu Facebook com o seguinte teor: Boa Noite! Prezados Munícipes, ontem as 21:38 hrs, comunicamos que o Hospital de Alfredo Wagner fora interditado…Após uma incansável caminhada iniciando no MP de Bom Retiro, seguindo para…
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Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões Pelo projeto, a PGFN poderá até oferecer descontos de até 50% O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o devedor contumaz – “aquele…
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Um plano B para proposta de reforma da previdência
Por Paulo César Regis de Souza (*) Nós da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) não somos contra a reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes. Como não fomos contra as seis reformas efetuadas após a Constituição de 1988. A sétima não se completou….
Política
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Golpe em 3.000 imóveis dos Aposentados
Por Paulo César Régis de Souza (*) O Senado aprovou a MP do ex-presidente Michel Temer, sugerida pelo ex-senador Romero Jucá, ao que consta no mercado de Brasília, transferindo a imobiliária do INSS para a Secretaria do Patrimônio da União para vender, leiloar, etc, revertendo o lucro ao Tesouro Nacional…
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Agora é oficial: o CPF é documento único no país
Redação Olhar Digital 13/03/2019 O CPF agora pode ser usado para substituir documentos como número do NIT, Carteira de Trabalho e até da Carteira Nacional de Habilitação O brasileiro possui muitos documentos e são vários números diferentes para cada um deles. Para facilitar para o cidadão, o governo propôs que o…