Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após ser sancionada pelo presidente…
Categoria: Justiça
Abono de 2015 não sacado soma R$ 1 bilhão; veja como consultar
Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para o PIS, e Banco do…
Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer…
Entendendo a dívida pública brasileira
Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem como apresentar as perspectivas para…
MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar…
Alfredo Wagner: Acesso à informação – você pode e deve exercer este direito!
O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e…
Alfredo Wagner: a Transparência segundo dados da CGU
A Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este site para acompanhar as…
Os tropeços de uma desoneração mal feita
Por Paulo César Régis de Souza (*) Há uma natural suspeição sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011/2012, a defenderem com unhas e dentes, corações e mentes, a desoneração da contribuição da previdência, passando inopinadamente, da contribuição sobre a folha, de…
INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Publicado por Ian Ganciar Varella ontem Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do…
QUAIS DIREITOS DO TRABALHADOR FORAM EXTINTOS COM A REFORMA TRABALHISTA?
18 de julho de 2017 – Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal Neste artigo faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista: 1) Nenhum 2) Zero 3) Nada 4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto Se você ainda não entendeu, vou…