Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após ser sancionada pelo presidente…
Categoria: Justiça
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Abono de 2015 não sacado soma R$ 1 bilhão; veja como consultar
Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para o PIS, e Banco do…
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Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer…
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Entendendo a dívida pública brasileira
Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem como apresentar as perspectivas para…
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MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar…
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Alfredo Wagner: Acesso à informação – você pode e deve exercer este direito!
O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e…
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Alfredo Wagner: a Transparência segundo dados da CGU
A Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este site para acompanhar as…
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Os tropeços de uma desoneração mal feita
Por Paulo César Régis de Souza (*) Há uma natural suspeição sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011/2012, a defenderem com unhas e dentes, corações e mentes, a desoneração da contribuição da previdência, passando inopinadamente, da contribuição sobre a folha, de…
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INSS fará pente-fino em aposentadoria por invalidez; veja como se preparar
Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Publicado por Ian Ganciar Varella ontem Os aposentados por invalidez do Instituto Nacional do…
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QUAIS DIREITOS DO TRABALHADOR FORAM EXTINTOS COM A REFORMA TRABALHISTA?
18 de julho de 2017 – Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal Neste artigo faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista: 1) Nenhum 2) Zero 3) Nada 4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto Se você ainda não entendeu, vou…