Desfinanciamento do programa pelo governo federal pode resultar em impacto de R$ 140 milhões ao ano aos cofres dos entes locais 01/05/2019 – Cerca de 214 municípios de Santa Catarina, que contam hoje com 436 médicos atendendo pelo Programa Mais Médicos, podem ter o atendimento da atenção básica à saúde…
Categoria: Justiça
Saúde
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Hospital é reaberto, mas as lutas não param por aí!
A diretoria do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Alfredo Wagner divulgou ontem nota em seu Facebook com o seguinte teor: Boa Noite! Prezados Munícipes, ontem as 21:38 hrs, comunicamos que o Hospital de Alfredo Wagner fora interditado…Após uma incansável caminhada iniciando no MP de Bom Retiro, seguindo para…
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Governo apresenta projeto contra devedor contumaz mirando a Previdência
Projeto integra o conjunto de propostas da reforma da Previdência; estoque da Dívida Ativa da União chega a R$ 2,2 trilhões Pelo projeto, a PGFN poderá até oferecer descontos de até 50% O Projeto de Lei 1646/19, do Poder Executivo, tem o objetivo de punir o devedor contumaz – “aquele…
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Um plano B para proposta de reforma da previdência
Por Paulo César Regis de Souza (*) Nós da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) não somos contra a reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes. Como não fomos contra as seis reformas efetuadas após a Constituição de 1988. A sétima não se completou….
Política
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Golpe em 3.000 imóveis dos Aposentados
Por Paulo César Régis de Souza (*) O Senado aprovou a MP do ex-presidente Michel Temer, sugerida pelo ex-senador Romero Jucá, ao que consta no mercado de Brasília, transferindo a imobiliária do INSS para a Secretaria do Patrimônio da União para vender, leiloar, etc, revertendo o lucro ao Tesouro Nacional…
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Agora é oficial: o CPF é documento único no país
Redação Olhar Digital 13/03/2019 O CPF agora pode ser usado para substituir documentos como número do NIT, Carteira de Trabalho e até da Carteira Nacional de Habilitação O brasileiro possui muitos documentos e são vários números diferentes para cada um deles. Para facilitar para o cidadão, o governo propôs que o…
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Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional
Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional. A empresa Auto Viação Catarinense, que realiza serviço…
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“A Violência contra a mulher, muitas vezes, não é só física”
Nesta semana do Dia Internacional da Mulher, a Associação de Magistrados Catarinenses promoveu, nas redes sociais, a campanha #maismulheres. Uma série com cinco vídeos mostra magistradas falando sobre assédio, violência virtual, violência psicológica, relação entre carreira e maternidade e a conquista de espaço para mulheres no Poder Judiciário. O objetivo…
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Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores
A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro. Em reunião com o Ministério Público de Santa…
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Alta nas faturas: saiba mais sobre os tributos
Com as altas temperaturas reinantes, o consumo de energia elétrica cresceu muito em todo o estado e, com isso, as contas de luz da grande maioria dos consumidores também sofreu uma variação grande em relação ao mês anterior. Nos últimos dias, a Celesc tem recebido muitas manifestações da população a…