⏱️ Tempo estimado: 6 minutosPor Paulo César Régis de Souza (*) A inflação está sob controle, as famílias estão conseguindo comer com o pouco que ganham, o nível médio de remuneração do trabalhador privado e do servidor público está em queda, os preços administrados sobem quando querem (energia, gasolina, álcool…
Categoria: Justiça
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PRORROGADO NOVAMENTE: CADASTRO AMBIENTAL RURAL
⏱️ Tempo estimado: 4 minutos Fazer declaração de IR é ‘fichinha’ perto do Cadastro Ambiental Rural Prazo para fazer o CAR foi prorrogado novamente, diante da dificuldade de pequenos produtores para interpretar as exigências legais e entender de geoprocessamento e mapas Um dos principais problemas no preenchimento do CAR tem…
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A neutralidade de rede morreu nos EUA (e deve acabar no Brasil) entenda o porquê.
⏱️ Tempo estimado: 11 minutos A neutralidade de rede foi revogada nos EUA – vitória da liberdade e derrota das reservas de mercado Enquanto vigorou, os investimentos caíram e os serviços pioraram Nos EUA, desde o surgimento da internet até o ano de 2015, nunca houve uma queda de investimentos…
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Passa a valer a nova Lei Trabalhista
⏱️ Tempo estimado: 8 minutosNova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após…
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Abono de 2015 não sacado soma R$ 1 bilhão; veja como consultar
⏱️ Tempo estimado: 2 minutos Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para…
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Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer
⏱️ Tempo estimado: 3 minutosMPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a…
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Entendendo a dívida pública brasileira
⏱️ Tempo estimado: 8 minutos Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem…
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MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado
⏱️ Tempo estimado: 7 minutosO Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série…
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Alfredo Wagner: Acesso à informação – você pode e deve exercer este direito!
⏱️ Tempo estimado: 20 minutosO acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de…
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Alfredo Wagner: a Transparência segundo dados da CGU
⏱️ Tempo estimado: 4 minutosA Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este…