Por Paulo César Régis de Souza (*) O governo Temer teima em aprovar, a qualquer preço, na marra e com Marun, “o senhor da moeda de troca”, a reforma da Previdência, que em nenhum momento trata do financiamento do INSS e dos Regimes Próprios da União, dos Estados e…
Categoria: Justiça
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Os 95 anos da Previdência Social brasileira
Por Paulo César Régis de Souza (*) A inflação está sob controle, as famílias estão conseguindo comer com o pouco que ganham, o nível médio de remuneração do trabalhador privado e do servidor público está em queda, os preços administrados sobem quando querem (energia, gasolina, álcool e gás), o dólar…
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PRORROGADO NOVAMENTE: CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Fazer declaração de IR é ‘fichinha’ perto do Cadastro Ambiental Rural Prazo para fazer o CAR foi prorrogado novamente, diante da dificuldade de pequenos produtores para interpretar as exigências legais e entender de geoprocessamento e mapas Um dos principais problemas no preenchimento do CAR tem sido a sobreposição de áreas…
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A neutralidade de rede morreu nos EUA (e deve acabar no Brasil) entenda o porquê.
A neutralidade de rede foi revogada nos EUA – vitória da liberdade e derrota das reservas de mercado Enquanto vigorou, os investimentos caíram e os serviços pioraram Nos EUA, desde o surgimento da internet até o ano de 2015, nunca houve uma queda de investimentos no setor. A cada ano,…
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Passa a valer a nova Lei Trabalhista
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após ser sancionada pelo presidente…
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Abono de 2015 não sacado soma R$ 1 bilhão; veja como consultar
Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para o PIS, e Banco do…
Opinião
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Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer
MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer…
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Entendendo a dívida pública brasileira
Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem como apresentar as perspectivas para…
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MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar…
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Alfredo Wagner: Acesso à informação – você pode e deve exercer este direito!
O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e…