Categoria: Justiça

Passa a valer a nova Lei Trabalhista

Jornalista Mauro Demarchi, 11/11/2017

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Publicado por Andressa Garcia Quatro meses após ser sancionada pelo presidente…

Seus direitos

Abono de 2015 não sacado soma R$ 1 bilhão; veja como consultar

Jornalista Mauro Demarchi, 21/10/2017

Cerca de 1,46 milhão de trabalhadores tem direito a abono do PIS e do Pasep, segundo Ministério do Planejamento; benefício varia entre R$ 97 a R$ 937 Por Felipe Machado Publicado em 20 out 2017, 17h58 A consulta pode ser feita nas agências bancárias (Caixa, para o PIS, e Banco do…

Opinião

Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer

Jornalista Mauro Demarchi, 02/10/2017

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer. Pelo quinto ano consecutivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adere à campanha Outubro Rosa. Conhecido mundialmente, o movimento simboliza a luta contra o câncer…

Seus direitos

Entendendo a dívida pública brasileira

Jornalista Mauro Demarchi, 30/09/2017

Um dos principais pontos do debate econômico brasileiro atual é o fiscal, mas o fato é que pouca gente conhece os números e conceitos deste tema no detalhe. Neste breve texto, pretende-se explicar melhor as definições de dívida pública para o público mais amplo, bem como apresentar as perspectivas para…

Seus direitos

MPSC requer ao TCE ampla auditoria no sistema de saúde no Estado

Jornalista Mauro Demarchi, 01/09/2017

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar…

Seus direitos

Alfredo Wagner: Acesso à informação – você pode e deve exercer este direito!

Jornalista Mauro Demarchi, 18/08/201718/08/2017

O acesso à informação nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais no Brasil tem aumentado e favorecido a vigilância de Procuradorias e entidades protetoras do cidadão. Alfredo Wagner também tem uma Lei de Acesso à Informação que regulamentou a lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 e…

Opinião

Alfredo Wagner: a Transparência segundo dados da CGU

Jornalista Mauro Demarchi, 16/08/2017

A Controladoria Geral da União é um órgão do governo brasileiro que tem como atribuição a defesa do patrimônio público, a transparência e o combate à corrupção. Em seu site http://paineis.cgu.gov.br/index.htm o visitante pode obter informações detalhadas sobre a transparência de informações de cada município. Visitamos com frequência este site para acompanhar as…

Opinião

Os tropeços de uma desoneração mal feita

Jornalista Mauro Demarchi, 15/08/2017

Por Paulo César Régis de Souza (*) Há uma natural suspeição sobre os fatores que levaram os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Nelson Barbosa, em 2011/2012, a defenderem com unhas e dentes, corações e mentes, a desoneração da contribuição da previdência, passando inopinadamente, da contribuição sobre a folha, de…

Seus direitos

QUAIS DIREITOS DO TRABALHADOR FORAM EXTINTOS COM A REFORMA TRABALHISTA?

Jornalista Mauro Demarchi, 18/07/2017

18 de julho de 2017 – Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal Neste artigo faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista: 1) Nenhum 2) Zero 3) Nada 4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto Se você ainda não entendeu, vou…