Agricultura Legislativo Notícias

Projeto de lei disciplina o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias estaduais

O deputado Altair Silva (PP) apresentou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei 214/2024, que disciplina o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias de Santa Catarina. De acordo com a proposta, as estradas que fizerem parte de áreas agrícolas serão sinalizadas com placas de alerta sobre o trânsito ou o cruzamento de tratores e outros […]

Desastres naturais Legislativo Notícias

Solidariedade sem ideologia: Dr. Vicente destaca ajuda humanitária de SC aos atingidos pelas cheias no RS

“Nós temos, sim, que ajudar o povo gaúcho, mas jamais ideologizar como muitos estão fazendo nesse momento duro.” A declaração foi feita pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB na tribuna, durante a sessão itinerante do parlamento catarinense realizada esta semana em Blumenau. O parlamentar enalteceu o espírito de solidariedade da população catarinense e destacou a […]

Desastres naturais Legislativo Notícias

Catarinense é eleito presidente de comissão que analisará PEC para emendas parlamentares a desastres naturais

O deputado federal catarinense Jorge Goetten (PL) foi eleito nesta quarta-feira, em Brasília, presidente da comissão criada para analisar a proposta de reservar 5% das emendas parlamentares individuais para o combate a desastres. A PEC 44/2023, de autoria do deputado gaúcho Bibo Nunes (PL), ganha destaque em meio ao desastre que assola o Rio Grande […]

Economia Legislativo Notícias

Goetten aprova projeto que suspende em até seis meses dívidas de atingidos por catástrofes

Com a relatoria do deputado catarinense Jorge Goetten (PL), a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 07, um projeto que suspende em até 180 dias o pagamento de dívidas e financiamentos das pessoas físicas e dos microempreendedores individuais (MEIs) dos municípios atingidos por catástrofes climáticas. O projeto foi debatido na Comissão de Indústria, Comércio […]

Legislativo Notícias

Deputado Altair Silva apresenta projeto que retira benefícios sociais de invasores de terra em SC

O deputado Altair Silva (PP) protocolou o projeto de lei 197/2024 que cria impedimentos para ocupantes e invasores de terras rurais e urbanas em Santa Catarina. De acordo com a iniciativa, essas pessoas não poderão receber auxílios, benefícios ou, ainda, serem contemplados por programas do governo estadual. O anúncio foi feito durante sessão ordinária desta […]

Legislativo Notícias

Jorge Goetten ganha certificado inédito na Câmara dos Deputados em sessão solene do Dia da Terra

Selo “Carbono Zero” é concedido pela ONU O deputado catarinense Jorge Goetten (PL) foi o primeiro parlamentar a receber o selo “Gabinete Carbono Zero” emitido pela Organização das Nações Unidas – ONU. A certificação ocorreu nesta segunda-feira (22), em Brasília, durante sessão solene promovida pelo deputado em reconhecimento ao Dia da Terra. Para obter o […]