História – Sociedade – Informação
Ações foram implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no período de 2019 a 2022. Entre as iniciativas estão a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF) e os projetos Qualifica Mulher e Mães do Brasil Destinados pelo Ministério da Mulher, da Família e […]
A devolução de valores esquecidos já tinha ocorrido de fevereiro a abril deste ano Interrompido desde meados de abril, o Sistema Valores a Receber (SVR) ainda tem R$ 4,6 bilhões esquecidos em instituições financeiras para serem devolvidos, divulgou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Desse total, estão destinados R$ 3,6 bilhões a 32 milhões de […]
Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação com o mesmo período de 2021. (FOLHAPRESS) – Mais de mil tentativas de golpes financeiros aconteceram a cada hora entre janeiro e julho de 2022, segundo a empresa de cibersegurança Psafe. Especialistas dizem ser alarmante o crescimento de 600% em julho, na comparação […]
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato O Supremo Tribunal Federal referendou, no início do mês, a decisão monocrática do Ministro Luiz Roberto Barroso que determinou a retomada das desocupações dos imóveis urbanos residenciais em ações […]
Por Lucas Catharino de Assis, advogado (lucas@henriquef.com.br) Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a inconstitucionalidade da cobrança de imposto de renda sobre rendimentos recebidos a título de pensão alimentícia pelos alimentandos (beneficiários da pensão). O STF analisou a questão por ocasião do julgamento da ADI 5.422, proposta pelo Instituto Brasileiro de […]
Inclusão e acessibilidade fora dos grandes centros urbanos demandam atuação conjunta do Terceiro Setor e de populações locais “Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”, diz o Artigo 4º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. No entanto, basta […]