Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país O número de brasileiros retirados de aviões que têm como destino os Estados Unidos, antes mesmo da decolagem, está crescendo exponencialmente durante todo o ano de 2022. A medida é um procedimento do Departamento […]
Seus direitos
Polícia Civil alerta para o crime de estelionato do “Trabalhe em Casa”
Xanxerenses registram prejuízos de até R$ 30 mil em novo golpe A Polícia Civil de Santa Catarina alerta para a população sobre os recorrentes registros de ocorrência em que as pessoas recebem uma mensagem em seu celular ou mesmo nas redes sociais (Instagram e Facebook) com a notícia de que a pessoa pode ganhar entre […]
Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021
Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência Dados do INSS, mostram que as pensões por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021, somando quase 600 mil benefícios concedidos no período da pandemia da Covid-19. Esses números mostram o impacto da pandemia na […]
A Terceira Guerra Mundial começou? O que isso afetará a vida do brasileiro?
A pandemia nem bem acabou deixando 5.907.714 mortos no mundo e Putin provavelmente será o estopim para a terceira grande guerra mundial, que poderá aumentar ainda mais este número. Os analistas internacionais consideram injustificáveis as desculpas dadas pelo governo russo para a ação armada contra a Ucrânia. Ao todo, cerca de 190.000 soldados russos estão […]
Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação. Simplificações como a utilização de meios remotos para anuências e maior liberdade contratual das partes, mediante a adoção de condições contratuais e não mais a utilização do […]
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Dra. Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta recorrente entre os empresários é: “Posso demitir por justa causa, o empregado que se recusa a tomar a vacina de imunização contra o Coronavírus?”. É importante […]