Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) completa mil dias de governo, um novo “revogaço” vai extinguir 892 atos normativos cuja eficácia ou validade está completamente prejudicada. Com a medida, que será publicada no Diário Oficial da União até 3ª feira (28 .set.2021), serão mais de 5 mil decretos revogados desde o início […]
Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de uma associação criminosa especializada em aplicar golpes em vítimas fragilizadas emocionalmente. O grupo, formado […]
Decisão é válida para residentes de Joinville e macrorregião O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em ação civil pública do Ministério Publico Federal (MPF), que o Estado de Santa Catarina garanta às pessoas com diabetes mellitus, residentes em Joinville e macrorregião, o acesso a outros medicamentos e não apenas à insulina Asparte […]