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Liberdade econômica é o direito das pessoas de trabalhar, produzir, comprar e vender sem regras difíceis ou controle excessivo do Estado. Ela se apoia em pilares como a livre iniciativa, o respeito à propriedade privada e a baixa burocracia.
O Conceito
- Autonomia: O poder de decidir como usar seu próprio dinheiro e tempo.
- Livre Mercado: Preços e trocas definidos pela oferta e pela demanda, e não pelo governo.
- Menos burocracia: Facilidade para abrir e fechar empresas.
No Brasil
- Lei de Liberdade Econômica: A Lei nº 13.874/2019 reduziu exigências para negócios de baixo risco, permitindo que muitas atividades funcionem por meio de autodeclaração antes de uma fiscalização posterior.
- Posição Global: O país aparece frequentemente em posições intermediárias ou baixas em rankings internacionais de mercado livre, como o da Heritage Foundation, devido a travas burocráticas e forte presença estatal.