Lei Geral de Proteção de Dados FECAM aborda os impactos da lei para os municípios Lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet deverá entrar em vigor na metade do ano que vem. 05/11/2019 – O presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, participa…
Tag: FECAM
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Megaleilão de petróleo – Alfredo Wagner receberá 763 milhões
Megaleilão de petróleo Municípios catarinenses comemoram aprovação da regra para divisão de recursos – Proposta segue agora para sanção presidencial. Municípios catarinenses devem receber cerca de R$ 412 milhões – Estima-se que Alfredo Wagner receberá mais de 763 mil – Veja a relação no pdf no fim da notícia. 16/09/19 – Comitiva…
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Prefeitos pedem: Programa Médicos pelo Brasil
FECAM em Brasília Ministério da Saúde ouve prefeitos catarinenses sobre implantação do programa Médicos Pelo Brasil Nos últimos meses, a FECAM liderou intensa mobilização estadual e nacional reivindicando critérios para assegurar o Programa em SC 11/10/2019 – A Medida Provisória nº 890, de 2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil…
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Prefeitos catarinenses não querem que recursos do pré-sal virem emendas parlamentares
Pré-sal: Prefeitos catarinenses não concordam com nova proposta que transforma recursos do pré-sal em emendas parlamentares 8/10/2019 – Comitiva de prefeitos, liderada pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), estará em Brasília a partir desta terça-feira (8/10) para estruturar ação junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra mudança na PEC 152/2019,…
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Congresso de Prefeitos 2019 reunirá gestores públicos de todo o Estado
CONGRESSO DE PREFEITOS 2019 em setembro: Cinco seminários atendem temas de interesse dos municípios 9/9/2019 – “Inovação e tecnologia”, “Educação”, “Gestão de recursos, infraestrutura e financiamento”, “Sustentabilidade e meio ambiente” e “Simples Nacional” são os temas dos cinco seminários que agregam a programação do Congresso de Prefeitos 2019, promovido pela Federação…
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FECAM aponta prejuízos com a retirada de incentivo fiscal
16/8/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM), endossa a preocupação das inúmeras entidades ligadas a agricultura com a retirada do incentivo fiscal na compra de defensivos agrícolas em Santa Catarina. O presidente da FECAM, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli destaca que aumentar a alíquota de ICMS de defensivos agrícolas…
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Congresso de Prefeitos da FECAM será focado na inovação, sustentabilidade e eficiência para os municípios
31/07/2019 – Gestores das prefeituras catarinenses, lideranças políticas, parceiros, patrocinadores e profissionais da imprensa acompanharam na noite da terça-feira (30/7), na Associação Catarinense de Imprensa (ACI) em Florianópolis, o lançamento oficial da programação da 17ª edição do Congresso de Prefeitos. Considerado um dos maiores congressos municipalistas realizados no Brasil o…
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FECAM lança Congresso de Prefeitos 2019
Lançamento reunirá prefeitos e prefeitas de todo o Estado, lideranças políticas, parceiros e imprensa. “Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal” marcarão a edição de 2019. 28/07/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) lança oficialmente a programação da 17ª edição do Congresso de Prefeitos nesta terça-feira (30/7). A apresentação das novidades ocorre…
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FECAM analisa cenário econômico do primeiro semestre e avalia o impacto nas finanças municipais
Em um cenário econômico instável e desafiador ao qual o Brasil vem passado desde a crise de 2014, é primordial aos gestores públicos municipais acompanhar seus desdobramentos para o equilíbrio fiscal dos municípios. Para auxiliar a administração pública nessa tarefa, a Federação Catarinense de municípios – FECAM lança, neste mês…
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Encontros regionais debatem Reforma Tributária e alertam prefeituras catarinenses
22/7/2019 – A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) promoveu encontros regionais com o tema “Impactos da nova Reforma Tributária nos municípios catarinenses” com objetivo de levar informação sobre os projetos em trâmite no Congresso Nacional e ouvir considerações de prefeitos, secretários da fazenda e técnicos. Cinco encontros foram realizados no…