notícia Saúde Seus direitos

MPSC denuncia organização criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral. O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia criminal contra ex-agentes públicos da área da saúde do Município de Otacílio Costa. Conforme a denúncia, os acusados integraram um grupo criminoso que […]

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MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá

Foram denunciados 18 vereadores e ex-vereadores, sete servidores e cinco pessoas ligadas a empresas que ofereciam cursos falsos em Curitiba, Florianópolis e Itajaí. Denuncia é desdobramento da Operação Iceberg, realizada pela Polícia Civil em Tijucas no ano de 2015. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra 30 pessoas que participaram, entre os […]

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Grupo de Trabalho CUIDHA define ações para prevenção e combate às ocupações irregulares na Capital

Uma das medidas, discutidas em reunião nesta quinta-feira (30/5), no MPSC, será cobrar agilidade na aprovação do projeto de revisão do código de obras de Florianópolis. O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação dos fiscais mais independentes e ágeis, a fim de […]

notícia Política

Sete servidores de Bom Retiro são afastados e têm bens bloqueados

O prefeito da cidade também teve os bens bloqueados em decisão liminar obtida pelo MPSC. A ação por ato de improbidade administrativa aponta o pagamento irregular de horas extras. Nesta terça-feira (28/5), foi concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar para bloquear mais de R$ 2,7 milhões do Prefeito de Bom Retiro, […]

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Contrato suspeito de Araquari é suspenso a pedido do MPSC

Prefeitura contratou consultoria para serviço que deveria ser prestado pelo corpo técnico do órgão ambiental do Município. Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada pela Justiça a suspensão de um contrato da Prefeitura de Araquari suspeito de ilegalidade. O contrato foi celebrado para consultoria e assessoria ambiental ao órgão jurídico do […]

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Mantida condenação por improbidade administrativa de ex-Prefeito

Orides Kormann contratou, sem justificativa e licitação, serviços de particulares que deveriam ser prestados por servidores públicos Foi mantida em segundo grau a condenação do ex-Prefeito de Guabiruba Orides Kormann em ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Kormann foi condenado a pagar cinco vezes o valor […]