Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações conjuntas para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva MPSC, Casan, Aresc, Aris e Diretoria de Vigilância Sanitária irão cruzar dados, estudar medidas para ampliar o monitoramento da água consumida com o objetivo de propor uma normatização estadual mais rigorosa […]
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MPSC: Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner
Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens até o valor […]
Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade
Sidinéia Leal ameaçou coagiu testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o afastamento do cargo público da diretora do Centro de Educação Profissional de Mafra (CEDUP), Sidinéia Leal, por ela coagir as testemunhas de […]
Especialistas alertam para os perigos dos agrotóxicos em evento do MPSC
Dados apresentados no primeiro dia do “Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde”, promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de um quinto da população intoxicada no país são crianças e adolescentes. O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo – e esse […]
Lançada “Carta de Florianópolis” para intensificar combate à sonegação fiscal no País
O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou na última sexta-feira. As discussões ocorreram em oficinas temáticas. Os participantes do 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária lançaram, na tarde da última […]
Qual o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
As atividades do Ministério Público estão cada vez mais frequentes nos dias atuais. Você sabe qual o papel do Ministério Público no sistema de Justiça? Esta pequena introdução do GUIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA – Um manual para a Imprensa e a Sociedade permite ao leitor acessar a página para o download do Guia […]