História – Sociedade – Informação
Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua casa de campo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de bens do Prefeito de […]
Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-Prefeito de Palmeira Jose Valdori Hemkemaier e de sua sobrinha Graciany Silveira Silva por improbidade administrativa. Quando Prefeito, em 2013, […]
O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município. O Município de Blumenau informou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que cumpriu integralmente a recomendação para realizar o tombamento dos equipamentos e maquinários da […]
Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional. A empresa Auto Viação Catarinense, que realiza serviço de transporte coletivo intermunicipal e […]
Ex-Prefeito de Palmeira, José Valdori Hemkemaier, contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos. O ex-Prefeito de Palmeira José Valdori Hemkemaier terá que pagar R$ 215 mil de multa por ter autorizado a contratação de […]
MPSC apresenta projeto de família acolhedora para pessoas idosas aos Secretários Municipais de Assistência Social Proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), com a participação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/SC), da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da Secretaria […]