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Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021 A interrupção da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos […]
Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto mais adiantado. O Senado Federal aprovou em sessão na tarde desta quinta-feira (14) o projeto de lei 2510/19 que passa aos municípios o poder de definir a área das faixas edificáveis em margens de rios. O […]
Os grandes jornais do Brasil dedicam suas manchetes para os resultados das eleições na Câmara de Deputados e no Senado. Na Câmara vence Arthur Lira, alagoano do PP e no Senado, Rodrigo Pacheco, mineiro do DEM. Rodrigo Maia chegou a chorar enquanto seus adversários festejavam! Mostrando habilidade em negociar, Bolsonaro demonstrou a força de quem […]
A votação para a Presidência do Senado Federal para os anos 2019/2020, foi motivo de destaque na imprensa devido a alteração do regimento interno de voto secreto para votação aberta, onde o eleitor poderá conferir como votou seu candidato. Não vamos entrar na questão, já publica e amplamente noticiada, do número de votos, ou da desistência […]