Governo de SC começa a liberar aos poucos as atividades mas mantem restrições

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

A situação de emergência decretada pelo governador Carlos Moisés impôs restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas para evitar a propagação da Covid-19. Somente serviços essenciais para a população estão mantidos, como alimentação, saúde e fornecimento de água e energia. Confira alguns pontos dos decretos 515, 521 e 525, além da portaria publicada em 18 de março.

A partir do dia 1º de abril, está programada uma retomada gradual de alguns setores, seguindo o Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina. O objetivo é garantir a segurança sanitária, jurídica e econômica.

Tire suas dúvidas também quando às recomendações e medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19):

1 – MEDIDAS RESTRIÇÃO DE CONVÍVIO SOCIAL – ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS

Quais são os serviços essenciais que estão mantidos?

Farmácias
Supermercados, açougues, padarias, peixarias e mercearias
Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas
Distribuição de encomendas e cargas
Unidades de saúde
Postos de combustível
Funerárias
Distribuidoras de água e gás
Distribuidoras de energia elétrica
Clínicas veterinárias de emergência
Serviços de telecomunicações e internet
Órgãos de imprensa
Segurança privada
Coleta de lixo
Agropecuárias
Assistência social e atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade
Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos
Atividades de defesa civil
Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de esgoto e lixo
Iluminação pública
Serviços de guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares
Trabalhos de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais
Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
Vigilância agropecuária internacional
Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras
Serviços postais
Transporte e entrega de cargas em geral
Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto
Fiscalização tributária e aduaneira
Transporte de numerário
Fiscalização ambiental
Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados
Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança
Levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações
Mercado de capitais e seguros
Cuidados com animais em cativeiro
Atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto
Atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/atividades essenciais estabelecidos no decreto,
Fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada
Transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo, sendo que os veículos devem ser exclusivamente utilizados para essas finalidades e devidamente identificados, cabendo aos municípios a respectiva fiscalização
Manutenção de elevadores
Oficinas de reparação de veículos de emergência, de carga, de transporte de mais de 8 (oito) passageiros e de viaturas
Serviços de guincho
Atividades finalísticas