Governo de SC começa a liberar aos poucos as atividades mas mantem restrições

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

A situação de emergência decretada pelo governador Carlos Moisés impôs restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas para evitar a propagação da Covid-19. Somente serviços essenciais para a população estão mantidos, como alimentação, saúde e fornecimento de água e energia. Confira alguns pontos dos decretos 515, 521 e 525, além da portaria publicada em 18 de março.

A partir do dia 1º de abril, está programada uma retomada gradual de alguns setores, seguindo o Plano Estratégico para a Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina. O objetivo é garantir a segurança sanitária, jurídica e econômica.

Tire suas dúvidas também quando às recomendações e medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19):

Quais são os serviços essenciais que estão mantidos?

• Farmácias
• Supermercados, açougues, padarias, peixarias e mercearias
• Produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas
• Distribuição de encomendas e cargas
• Unidades de saúde
• Postos de combustível
• Funerárias
• Distribuidoras de água e gás
• Distribuidoras de energia elétrica
• Clínicas veterinárias de emergência
• Serviços de telecomunicações e internet
• Órgãos de imprensa
• Segurança privada
• Coleta de lixo
• Agropecuárias
• Assistência social e atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade
• Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos
• Atividades de defesa civil
• Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
• Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, de esgoto e lixo
• Iluminação pública
• Serviços de guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares
• Trabalhos de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• Vigilância agropecuária internacional
• Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
• Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras
• Serviços postais
• Transporte e entrega de cargas em geral
• Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto
• Fiscalização tributária e aduaneira
• Transporte de numerário
• Fiscalização ambiental
• Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados
• Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança
• Levantamento e análise de dados geológicos com vistas a garantir a segurança coletiva, por meio de alerta de riscos naturais, cheias e inundações
• Mercado de capitais e seguros
• Cuidados com animais em cativeiro
• Atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto
• Atividades acessórias ou de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à efetivação de serviços/atividades essenciais estabelecidos no decreto,
• Fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada
• Transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo, sendo que os veículos devem ser exclusivamente utilizados para essas finalidades e devidamente identificados, cabendo aos municípios a respectiva fiscalização
• Manutenção de elevadores
• Oficinas de reparação de veículos de emergência, de carga, de transporte de mais de 8 (oito) passageiros e de viaturas
• Serviços de guincho
• Atividades finalísticas

Veja a matéria completa no site oficial do Governo do Estado de Santa Catarina: