A pandemia do Coronavírus tem exigido atuação mais que redobrada dos gestores municipais catarinenses que, ao mesmo tempo que tratam de preparar a infraestrutura de atendimento em saúde, precisam driblar a crise financeira para continuar prestando serviços à população.
Em razão disso, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) tratou do tema durante assembleia geral de prefeitos, realizada nesta quarta-feira (20/5) orientando os prefeitos e prefeitas catarinenses que as ações em Santa Catarina tendem a ser tratadas de forma regionalizada.
A pauta de ações localizadas no enfrentamento ao COVID-19 também foi tratada na terça-feira (19/5) pelo presidente da FECAM, Saulo Sperotto e o 1º vice-presidente Orildo Severgnini, em reunião na Casa d’ Agrônômica com o governador Carlos Moisés e o chefe da Casa Civil, Amândio João da Silva Júnior. O Governo do Estado se comprometeu a apresentar aos prefeitos, nos próximos dias, uma ferramenta que analisa a situação da pandemia de maneira regionalizada, o que ajudará na tomada e compartilhamento de decisões dos entes públicos.
A regionalização das ações para o enfrentamento ao COVID-19, segundo a FECAM, torna-se necessária após pequenos municípios catarinenses terem registrado rápido crescimento nos casos do Coronavírus. Também o aumento expressivo do número de positivados ter avançado além do trecho da capital e da BR-101.
“Cada vez mais os municípios assumem um papel importante na gestão das ações de enfrentamento do Coronavírus, mas para isso precisamos de informações, com dados técnicos e orientações sanitárias do Governo do Estado e, a partir daí, definir ações para o combate à pandemia”, destacou. Para o presidente, os dados precisam ser compartilhados com clareza e transparência.
Ações pontuais
Sperotto relatou aos prefeitos os pedidos apresentados ao governo, entre eles, a proposta de criação de um grupo de trabalho para orientações técnicas definidas em protocolo de segurança em educação, antecipando-se ao anúncio de retorno das aulas, ainda sem definição. “Não se trata de um pedido de volta imediata, mas precisamos estar preparados e orientados quando ocorrer o retorno. É fundamental que as ações sejam integradas”, comenta.
Segundo a FECAM, as redes de ensino em SC (municipais e estaduais) envolvem cerca de 1,6 milhão de alunos e no Ensino Superior o número ultrapassa 230 mil (dados com base em número de matriculados).
Dados e informações também foram solicitados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para que os prefeitos sejam comunicados sobre os encaminhamentos, previamente aos anúncios oficiais do governo estadual, em relação ao transporte rodoviário. A solicitação também foi feita presencialmente ao governador Carlos Moisés e por meio de videoconferência com o secretário, Thiago Augusto Vieira.
Outro pedido dos prefeitos é a liberação de cerca de R$ 35 milhões para os hospitais referenciados em atendimento a COVID-19. Os recursos seriam usados para pagamento de dívidas do Estado com a União e foram suspensos. Os valores são referentes a parcela da dívida do Estado do mês de maio que seria paga ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
Emendas parlamentares
Sperotto também repassou aos prefeitos a informação de que o Governo do Estado inicia nos próximos dias o pagamento das emendas parlamentares. Os valores destinados pelos deputados aos municípios serão fundamentais para auxiliar os gestores no combate a crise registrada especialmente com a queda na arrecadação.
Queda na arrecadação
Levantamento da FECAM aponta que, em abril, a queda na arrecadação dos 295 municípios de Santa Catarina em tempos de Coronavírus foi de 20%, o que representou perdas de R$ 94 milhões aos cofres das prefeituras.
Reposicionamento da EGEM
Em Assembleia, também foi apresentado aos gestores o reposicionamento da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) que, desde início do ano, integra um novo modelo de gestão conduzido pela FECAM.
Além de tornar as capacitações mais acessíveis em termos de valores, de acordo com o presidente da Escola e prefeito de Abdon Batista, Lucimar Salmória, o novo formato diminui custos e garantiu um salto na qualidade da formação. “A Escola é uma ferramenta excelente para a capacitação dos servidores. Especialmente nesse momento de pandemia, ela se tornou indispensável para as ações de capacitação e formação”, destacou o presidente.
Com o isolamento social e as restrições às reuniões presenciais, as capacitações passaram a ser feitas por videoconferências. Somente nos últimos 60 dias as reuniões e palestras virtuais da EGEM tiveram a participação de 13 mil pessoas que acessaram ao vivo os conteúdos e outros 30 mil (usuários) que acessaram pelo YouTube. Com o novo reposicionamento, a Escola irá ampliar a plataforma virtual e tecnológica, permitindo a criação de novos cursos virtuais e expandindo a atuação de qualificação pelo Sistema FECAM.
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