Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira
A Reforma Tributária gera debates em todos os setores econômicos pelos impactos e dúvidas que traz e, em breve, será a principal pauta no Congresso Nacional. Um dos pontos cruciais dos embates está no fato de que o Brasil possui um sistema tributário considerado injusto, já que possui um dos maiores índices do mundo na taxação do consumo. De tudo o que o governo brasileiro arrecada, 50% é proveniente de impostos sobre o consumo, enquanto que países como Estados Unidos, Japão, França, Alemanha e Espanha possuem números bem mais modestos, na casa dos 20%.
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“O Brasil privilegiou a tributação sobre o consumo, focando a carga tributária principalmente no processo produtivo, comercialização e prestação de serviços, tendo cinco tributos principais que incidem sobre o consumo, com várias características e regimes de tributação”, adianta André Felix Ricotta de Oliveira, um dos palestrantes da live Tributação sobre o consumo, que será realizada dia 18 de agosto, às 16h30, no canal do IBET no Youtube. O evento on-line também pode ser acessado na plataforma Cuboz, acessando o site cuboz.com.br – rede IBET.
Como pano de fundo do debate, a Reforma Tributária será analisada pelos convidados, que incluem ainda Fabiana Del Padre Tomé, advogada e autora dos livros “A Prova no Direito Tributário” e “Manual da Não Cumulatividade do ICMS”, e Karem Jureidini Dias, sócia na Rivitti e Dias Advogados e doutora em Direito Público pela PUC/SP.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 11 3665-6445 (Whatsapp) ou pelo e-mail: sao@ibet.com.br.
PERFIL DA FONTE
André Félix Ricotta de Oliveira – formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direto Tributário pela PUC/SP, Pós-graduado “lato sensu” em Direito Tributário pela PUC/S, Pós-graduado em MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).
