Como funciona a substituição no Legislativo

No sistema eleitoral brasileiro, deputados federais e senadores são eleitos por sistemas diferentes: enquanto a eleição para o Senado é majoritária – o mais votado no Estado fica com a vaga – na Câmara o sistema de votação é chamado de proporcional. Ou seja: as cadeiras são distribuídas entre os partidos, seguindo a proporção de votos de cada legenda perante o total. E isso também impacta a forma como deputados e senadores são substituídos, em caso de necessidade: no Senado, cada um é eleito com substitutos (os suplentes) pré-definidos. Na Câmara, não: o deputado não escolhe quem o substituirá.

“No sistema proporcional, o que se elege é uma chapa inteira de deputados federais, estaduais e vereadores. Todas as pessoas que foram candidatos a deputado federal pelo partido naquele Estado são, em tese, suplentes (desde que o partido tenha conquistado pelo menos uma vaga). Primeiro suplente, segundo, terceiro… por ordem de votação. O mais votado assume a cadeira, e em seguida você tem o primeiro suplente, o segundo, etc. Quando um deputado pede licença, morre ou assume outro cargo (…), a mesa da Câmara chama o primeiro suplente para assumir“, diz o advogado eleitoral Fernando Neisser. Ele é presidente da comissão de direito eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Além dos congressistas eleitos que se tornaram ministros de Lula, outros não assumirão os mandatos porque aceitaram comandar secretarias em governos estaduais – alguns deles abrirão espaço para suplentes, ex-deputados que estavam no mandato e não conseguiram se reeleger em 2022.

É o caso de Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira de formação e assumiu o posto de secretária de saúde do seu Estado, no governo de Jorginho Mello (PL). Ao aceitar a tarefa, ela deixará o cargo com Geovania de Sá (PSDB-SC), que não se reelegeu em 2022. No PT, o mesmo se dará com Josias Gomes (BA): hoje no quarto mandato, ele voltará à Câmara porque Jorge Solla (PT-BA) assumiu a Casa Civil do governo baiano de Jerônimo Rodrigues (PT).

Veja abaixo a lista dos Congressistas eleitos em 2022 e que assumiram ministérios e seus respectivos substitutos:

Senado

Camilo Santana PT-CE – Educação

Augusta Brito (PT-CE)

Flávio Dino PSB-MA – Justiça

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Renan Filho MDB-AL – Transportes

Fernando Farias (MDB-AL)

Wellington Dias PT-PI – Desenvolvimento Social

Jussara Lima (PSD-PI)

Câmara

Alexandre Padilha (PT-SP) – Relações Institucionais

Orlando Silva (PcdoB-SP)

Paulo Teixeira (PT-SP) – Desenvolvimento Agrário

Alfredinho (PT-SP)

Luiz Marinho (PT-SP) – Trabalho e Emprego

Vicentinho (PT-SP)

Paulo Pimenta (PT-RS) – Secretaria de Comunicação Social

Reginete Bispo (PT-RS)

Juscelino Filho (União-MA) – Comunicações

Dr. Benjamin (União-MA)

Daniela Carneiro (União-RJ) – Turismo

Ricardo Abrão (União-RJ)

Marina Silva (Rede-SP) – Meio Ambiente

Ivan Valente (PSOL-SP)

Sonia Guajajara (PSOL-SP) – Povos Indígenas

Luciene Cavalcante (PSOL-SP)