No sistema eleitoral brasileiro, deputados federais e senadores são eleitos por sistemas diferentes: enquanto a eleição para o Senado é majoritária – o mais votado no Estado fica com a vaga – na Câmara o sistema de votação é chamado de proporcional. Ou seja: as cadeiras são distribuídas entre os partidos, seguindo a proporção de votos de cada legenda perante o total. E isso também impacta a forma como deputados e senadores são substituídos, em caso de necessidade: no Senado, cada um é eleito com substitutos (os suplentes) pré-definidos. Na Câmara, não: o deputado não escolhe quem o substituirá.
“No sistema proporcional, o que se elege é uma chapa inteira de deputados federais, estaduais e vereadores. Todas as pessoas que foram candidatos a deputado federal pelo partido naquele Estado são, em tese, suplentes (desde que o partido tenha conquistado pelo menos uma vaga). Primeiro suplente, segundo, terceiro… por ordem de votação. O mais votado assume a cadeira, e em seguida você tem o primeiro suplente, o segundo, etc. Quando um deputado pede licença, morre ou assume outro cargo (…), a mesa da Câmara chama o primeiro suplente para assumir“, diz o advogado eleitoral Fernando Neisser. Ele é presidente da comissão de direito eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
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Além dos congressistas eleitos que se tornaram ministros de Lula, outros não assumirão os mandatos porque aceitaram comandar secretarias em governos estaduais – alguns deles abrirão espaço para suplentes, ex-deputados que estavam no mandato e não conseguiram se reeleger em 2022.
É o caso de Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que é enfermeira de formação e assumiu o posto de secretária de saúde do seu Estado, no governo de Jorginho Mello (PL). Ao aceitar a tarefa, ela deixará o cargo com Geovania de Sá (PSDB-SC), que não se reelegeu em 2022. No PT, o mesmo se dará com Josias Gomes (BA): hoje no quarto mandato, ele voltará à Câmara porque Jorge Solla (PT-BA) assumiu a Casa Civil do governo baiano de Jerônimo Rodrigues (PT).
Veja abaixo a lista dos Congressistas eleitos em 2022 e que assumiram ministérios e seus respectivos substitutos:
Senado
Camilo Santana PT-CE – Educação
Augusta Brito (PT-CE)
Flávio Dino PSB-MA – Justiça
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Renan Filho MDB-AL – Transportes
Fernando Farias (MDB-AL)
Wellington Dias PT-PI – Desenvolvimento Social
Jussara Lima (PSD-PI)
Câmara
Alexandre Padilha (PT-SP) – Relações Institucionais
Orlando Silva (PcdoB-SP)
Paulo Teixeira (PT-SP) – Desenvolvimento Agrário
Alfredinho (PT-SP)
Luiz Marinho (PT-SP) – Trabalho e Emprego
Vicentinho (PT-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS) – Secretaria de Comunicação Social
Reginete Bispo (PT-RS)
Juscelino Filho (União-MA) – Comunicações
Dr. Benjamin (União-MA)
Daniela Carneiro (União-RJ) – Turismo
Ricardo Abrão (União-RJ)
Marina Silva (Rede-SP) – Meio Ambiente
Ivan Valente (PSOL-SP)
Sonia Guajajara (PSOL-SP) – Povos Indígenas
Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
