14 Julho 2023 | 11h35min
As comarcas de Palhoça e Bom Retiro promoveram nesta semana a destinação de recursos, oriundos das penas de prestação pecuniária em transação penal ou suspensão condicional do processo, para projetos sociais apresentados e selecionados em edital para instituições públicas e entidades beneficentes e sem fins lucrativos. No total, as duas unidades distribuíram cerca de R$ 900 mil entre 18 projetos de entidades sediadas em três municípios (Palhoça, Bom Retiro e Alfredo Wagner) integrantes da jurisdição das comarcas.
Em Palhoça, foram liberados recursos – R$ 752,2 mil – através de 15 convênios assinados a partir da iniciativa da juíza Viviana Gazaniga Maia, titular da 2ª Vara Criminal de Palhoça, com o apoio da Promotoria de Justiça e assessoramento da comissão especial integrada por servidores daquela comarca. “Apesar de trabalhoso todo o processo, é gratificante ver a alegria das instituições recebendo as verbas que beneficiarão toda a comunidade de Palhoça, nos seus mais variados segmentos de atuação“, comemorou a comissão especial, em nota emitida na ocasião.
As entidades beneficiadas desenvolvem trabalho social e de utilidade pública diverso. Receberam o incentivo tanto conselhos comunitários quanto APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. As instituições deverão prestar contas no prazo indicado no edital, e o processo será analisado pela comissão especial e Ministério Público.
Já a comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense, destinou R$ 135,1 mil a três projetos de relevância social na cidade-sede e na vizinha Alfredo Wagner. O Hospital Nossa Senhora das Graças foi agraciado com R$ 100 mil. Esse valor custeará um aparelho de anestesia. A aquisição beneficiará os moradores locais e de outras cidades que lá são atendidos. A Associação Bonretirense de Amparo Animal, que presta auxílio aos animais de rua do município de Bom Retiro, foi beneficiada com R$ 19,6 mil para castração de animais e aquisição de sacos de ração. Com projeto e ação semelhante, a Associação Alfredense de Proteção Animal, que desenvolve ações em Alfredo Wagner, terá R$ 15,5 mil para adquirir sacos de ração e castrar os animais.
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Imagens: Divulgação/TJSC
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
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