Saiba como reduzir impactos fiscais na sucessão de herança

Especialista comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas propostas 

Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens. 

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O governo atual propõe novas alíquotas que podem mais do que dobrar a tributação, passando dos atuais 8% para 20%, visando uma melhoria na arrecadação. Isso implica em um considerável percentual do patrimônio adquirido sendo comprometido em caso de transmissão para beneficiários após o falecimento.

Para Caio Mastrodomenico, especialista em mercado financeiro e de capitais, é fundamental considerar estratégias de proteção patrimonial o quanto antes, dadas as mudanças propostas pelo governo. “Esse cuidado busca resguardar o patrimônio familiar e minimizar os impactos fiscais”, explica.

Uma das estratégias recomendadas é a constituição de uma estrutura organizacional por meio de uma holding patrimonial, associada ao benefício de uma apólice securitária. 

Essas medidas são complementares, pois a apólice pode ser calculada com precisão em relação ao valor do imposto a ser pago no futuro, em caso de óbito. “Esta apólice, calculada com base no valor do patrimônio e do ITCMD, pode representar uma economia significativa, variando de 30% a 70%, dependendo da idade, tornando-se mais vantajosa financeiramente do que o próprio imposto”, detalha o especialista.

Investir em uma apólice securitária não apenas permite economizar recursos financeiros, mas também serve como uma maneira preventiva de proteger o patrimônio, evitando que uma parcela significativa do mesmo seja direcionada ao Estado no momento da transmissão para os herdeiros.

*Caio Mastrodomenico é pós-graduado em mercado financeiro e de capitais e analista político e econômico.  Ele também é autor do livro “Me Formei Médico e não Empresário – E Agora?”, onde relata experiências e, ainda, mostra como pavimentar o caminho em busca de um negócio dentro da própria área de especialidade. A obra apresenta uma série de conceitos que auxiliam o processo de inicialização de um empreendimento de forma coerente.  As páginas trazem técnicas de gestão, rotinas de atendimento, técnicas de comunicação e ferramentas financeiras que podem auxiliar não só no início da operação, como a manter os números saudáveis através de cálculos de lucro e fluxo de caixa.

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