Especialista comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas propostas
Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens.
O governo atual propõe novas alíquotas que podem mais do que dobrar a tributação, passando dos atuais 8% para 20%, visando uma melhoria na arrecadação. Isso implica em um considerável percentual do patrimônio adquirido sendo comprometido em caso de transmissão para beneficiários após o falecimento.
Para Caio Mastrodomenico, especialista em mercado financeiro e de capitais, é fundamental considerar estratégias de proteção patrimonial o quanto antes, dadas as mudanças propostas pelo governo. “Esse cuidado busca resguardar o patrimônio familiar e minimizar os impactos fiscais”, explica.
Uma das estratégias recomendadas é a constituição de uma estrutura organizacional por meio de uma holding patrimonial, associada ao benefício de uma apólice securitária.
Essas medidas são complementares, pois a apólice pode ser calculada com precisão em relação ao valor do imposto a ser pago no futuro, em caso de óbito. “Esta apólice, calculada com base no valor do patrimônio e do ITCMD, pode representar uma economia significativa, variando de 30% a 70%, dependendo da idade, tornando-se mais vantajosa financeiramente do que o próprio imposto”, detalha o especialista.
Investir em uma apólice securitária não apenas permite economizar recursos financeiros, mas também serve como uma maneira preventiva de proteger o patrimônio, evitando que uma parcela significativa do mesmo seja direcionada ao Estado no momento da transmissão para os herdeiros.
*Caio Mastrodomenico é pós-graduado em mercado financeiro e de capitais e analista político e econômico. Ele também é autor do livro “Me Formei Médico e não Empresário – E Agora?”, onde relata experiências e, ainda, mostra como pavimentar o caminho em busca de um negócio dentro da própria área de especialidade. A obra apresenta uma série de conceitos que auxiliam o processo de inicialização de um empreendimento de forma coerente. As páginas trazem técnicas de gestão, rotinas de atendimento, técnicas de comunicação e ferramentas financeiras que podem auxiliar não só no início da operação, como a manter os números saudáveis através de cálculos de lucro e fluxo de caixa.
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