Alteração da lei da nacionalidade espanhola

Lei de Netos na Espanha abre oportunidades para mais pessoas adquirirem o documento 

O Instituto Nacional de Estatísticas espanhol revelou um novo recorde na população da Espanha, atingindo 48.196.693 habitantes em abril de 2023, com um aumento de 136.916 pessoas no primeiro trimestre do mesmo ano. Um dos motivos que ajudaram nessa mudança foi a alteração da lei a respeito da nacionalidade espanhola, levando em conta que o crescimento é impulsionado principalmente pelo aumento significativo de imigrantes, compensando a diminuição de residentes nascidos no país. O número de estrangeiros aumentou em 149.530, totalizando 6,2 milhões, enquanto os nascidos em outros lugares do mundo somam 8,3 milhões. 

De acordo com Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, a recente implementação da Lei de Memória Democrática na Espanha tem aberto novas oportunidades para descendentes de espanhóis em todo o mundo. “Essa legislação, em vigor desde outubro de 2022, facilita o acesso à cidadania espanhola para filhos e netos de espanhóis que deixaram o país por motivos políticos, ideológicos, crenças ou outras circunstâncias durante períodos cruciais da história espanhola”, explica.

Ela ainda acrescenta que a Lei de Netos na Espanha representa não apenas a oportunidade de obter a dupla nacionalidade, mas também um resgate histórico e um reconhecimento às gerações que sofreram com a diáspora do país. “É um marco que abre portas para diversas famílias, não só na Europa, mas em todo o mundo”, pontua a especialista.

Esta legislação vai além de suas premissas iniciais, oferecendo uma abertura significativa para um grande número de cidadãos latino-americanos que têm laços históricos com a Espanha, particularmente durante eventos como a Guerra Civil (entre 1936 – 1939) e a ditadura franquista (1939 – 1975).

A nova lei contempla diferentes cenários para a solicitação da dupla cidadania. Isso significa uma abertura extraordinária para diversas famílias que desejam obter essa nacionalidade, sem a necessidade de residir previamente na Espanha. “Os critérios para solicitar a cidadania pela Lei de Netos abrangem vários contextos, desde descendentes diretos de exilados até filhos de espanhóis nascidos no exterior. Essa abertura de possibilidades representa um avanço histórico importante na concessão do documento”, comenta.

Leônia Pinheiro também enfatiza a relevância do prazo para solicitação da cidadania. Nesse aspecto, é fundamental que os interessados reúnam a documentação necessária e busquem o apoio adequado para garantir que possam aproveitar essa janela de oportunidade, que está aberta até 21 de outubro de 2024, data em que será avaliada a possível prorrogação desse prazo.

A legislação oferece uma chance ímpar para aqueles que desejam explorar seus laços históricos com a Espanha e adquirir a cidadania espanhola. “A CV Assessoria Internacional se coloca à disposição para auxiliar aqueles que buscam orientação e apoio nesse processo de obtenção da nacionalidade espanhola”, conclui.

Sobre Leônia Pinheiro 

Leônia Pinheiro é uma empresária com uma sólida formação em Economia e Marketing, que acumulou 20 anos de experiência no mercado financeiro e administrativo no Brasil, trabalhando em multinacionais de renome como ABN Amro Bank, Redecard, Distribuidor Norsa da Coca-Cola Portugal e Buhmara & Romero Consultoria de Marketing. Em seguida, mudou-se para Portugal, onde desempenhou funções importantes, incluindo o cargo de Sócia Diretora na empresa Portugalle Consultoria Internacional desde 2018, bem como na CV Assessoria Internacional. Ao longo de sua trajetória profissional, Leônia assumiu cargos de coordenação e gestão de equipe e processos. 

Sobre a CV Assessoria Internacional

A CV Assessoria Internacional é uma empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, fundada com o objetivo de auxiliar seus clientes a concretizar seus sonhos de trabalhar, investir ou residir no exterior.

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