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Investigação apura esquema de superfaturamento e corrupção em obras públicas que operava desde 2020. Ao todo, 50 mandados de busca foram cumpridos nesta quarta-feira.
Uma megaoperação deflagrada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) sacudiu o setor público e empresarial de Santa Catarina nesta quarta-feira (06/05). Denominada “Ponto Final”, a ação investiga um esquema sofisticado de corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro que envolveria prefeituras e empresas de construção civil.
O Mapa da Operação
A força-tarefa mobilizou agentes para cumprir 50 mandados de busca e apreensão. Embora o foco central da investigação seja a 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, o impacto se estendeu por todo o Vale do Itapocu e Grande Florianópolis:
- Norte do Estado: Jaraguá do Sul e Guaramirim.
- Outras Cidades: Blumenau, Joinville, Florianópolis, Itajaí, Brusque, Gaspar, São José, Timbó, Rio dos Cedros, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Ascurra, Pomerode e Benedito Novo.
Como funcionava o esquema?
As investigações indicam que, desde 2020, um grupo estruturado manipulava o mercado de obras públicas. O esquema era dividido em três núcleos principais:
| Núcleo | Composição | Atuação |
| Econômico | Empresários da construção | Combinavam vencedores, dividiam obras entre si e limitavam descontos para eliminar a concorrência. |
| Público | Servidores e agentes (Foco em Blumenau) | Facilitavam fiscalizações, aprovavam aditivos contratuais e liberavam pagamentos em troca de propina. |
| Técnico | Engenheiros e fiscais de obras | Validavam medições artificiais (falsas) para inflar o valor final dos contratos e garantir o superfaturamento. |
Medidas Judiciais e Crimes
Além das buscas para apreensão de documentos e eletrônicos, o Poder Judiciário impôs medidas severas a 11 investigados:
- Monitoramento Eletrônico: Uso de tornozeleira para parte dos envolvidos.
- Bloqueio de Contratos: Suspensão imediata do direito de contratar com o Poder Público em todo o Brasil (esferas federal, estadual e municipal).
- Crimes Apurados: Organização criminosa, corrupção (ativa e passiva), formação de cartel, fraude em licitação e lavagem de dinheiro (uso de empresas de fachada).
Por que “Ponto Final”?
O nome da operação é simbólico. A investigação começou após denúncias de irregularidades nas obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau. O objetivo do Ministério Público é colocar um fim definitivo ao ciclo de fraudes no setor de infraestrutura da região.
Próximos Passos
Todo o material coletado, incluindo dispositivos eletrônicos, passará por perícia especializada da Polícia Científica. O objetivo é extrair dados que confirmem a participação de cada envolvido e identifiquem novos nomes.
Nota do MPSC: O processo tramita sob sigilo. Novas informações serão divulgadas assim que o segredo de justiça for levantado.
O que é o GAECO?
É uma força-tarefa de elite coordenada pelo Ministério Público, que une as polícias Civil, Militar, Penal, além da Receita Estadual e Bombeiros, para combater o crime organizado de alta complexidade.
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