Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após…
Categoria: Administração
Notícias
Continue Reading
Reforma Tributária quase realidade: e agora?
Por Eduardo Ricca* O início da regulamentação da Reforma Tributária, marcada pelo PLP 68/2024, trouxe avanços significativos. Contudo, ainda há muitas dúvidas em aberto, o que deixa sempre margem para a insegurança jurídica. Embora o texto tenha preservado a essência do projeto original, várias exceções foram introduzidas pelo Congresso Nacional,…
Negócios
Continue Reading
O Governo e nosso extrato bancário: mais controle sobre nossas finanças
(Fonte: Newsletter F5) A Receita Federal do Brasil acaba de implementar uma nova norma exigindo que operadoras de cartões de crédito, bancos digitais e plataformas de pagamento informem transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais. A justificativa? Aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes fiscais. Embora o…
Notícias
Continue Reading
Como o Governo brasileiro usa os impostos que Arrecada? Entenda o destino do seu dinheiro
Os impostos que pagamos são a principal fonte de receita do governo brasileiro. Mas você já se perguntou para onde vai esse dinheiro? Neste artigo, vamos explicar de forma simples como o governo gasta o que arrecada e desmistificar algumas informações que circulam por aí. 1. A Carga Tributária no…
Notícias
Continue Reading
Caminhões x Barreira Fiscal: como evitar que a mercadoria seja apreendida
O Brasil é um dos países que gasta mais tempo com pagamentos de impostos. Inovação pode ser a saída para reduzir estatística São Paulo, julho de 2024 – Atrasos e erros no pagamento de guias de tributos podem causar prejuízos e dores de cabeça para empresas que dependem do transporte de…
Notícias
Continue Reading
Em derrota para o Governo, comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto…
Notícias
Continue Reading
Secretaria da Fazenda apresenta pacote tributário a empresários na FIESC
Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses durante reunião da Câmara de Assuntos Tributários realizada pela Federação nesta quinta-feira (18).Fotos: Filipe Scotti/Fiesc As mudanças previstas no pacote tributário preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda entraram na pauta da reunião da…
Notícias
Continue Reading
Imposto de Renda na alienação de cotas de Fundos Imobiliários por Investidor Não Residente
consulta patrocinada por J Legal Team permitiu definição do tributo em 15% A Receita Federal editou a Solução de Consulta 202/2024, a qual foi patrocinada pelo escritório de advocacia J Legal Team, sobre o ganho de capital auferido por Investidor Não Residente 4.373 (“INR 4.373”) na alienação de cotas de…
Notícias
Continue Reading
Carne na cesta básica, cashback e imposto seletivo: tributarista analisa texto aprovado na Câmara
“Esta reforma não consegue promover justiça fiscal. É essencial equilibrar a tributação entre consumo, renda e patrimônio para um desenvolvimento econômico e social mais justo” O texto que regulamenta a reforma tributária, com diversas alterações, foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação no Senado. O advogado André…
Notícias
Continue Reading
Nova contribuição surpreende e desafia a simplificação prometida pela reforma tributária
Especialista em Direito Tributário destaca necessidade de ajustes pelo Senado para garantir justiça fiscal e competitividade A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 pela Câmara dos Deputados marca um passo significativo na reforma tributária brasileira. A proposta visa simplificar o modelo tributário ao substituir cinco tributos atuais sobre…