História – Sociedade – Informação
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) funciona como uma espécie de poupança trabalhista, sendo resgatada pelos cidadãos em situações esporádicas. Atualmente é possível receber valores desse fundo na aposentadoria, ao ser demitido sem justa causa, na modalidade saque-aniversário ou para compra da casa própria. Outra opção de saque, dessa vez limitado a […]
Por Dra. Sylvia Maria de Filgueiras Cabete No início do mês vimos, por meio dos noticiários de TV e mídias digitais, a manifestação realizada em Brasília, que culminou com a invasão e depredação dos prédios públicos dos Três Poderes. Muitas dúvidas surgiram quanto ao enquadramento penal dos atos praticados, possibilidade de prisão, ressarcimento na esfera […]
O atendimento ocorrerá por videochamada no Zoom e será oferecido para os municípios atendidos pelas procuradorias em Florianópolis e Caçador O Ministério Público Federal em Santa Catarina lança, nesta quarta-feira (18), o serviço de “Atendimento Virtual”, que ocorrerá por videochamada pela plataforma Zoom. O objetivo é ampliar e democratizar o atendimento aos cidadãos que procuram […]
Editora Edipro lança nova edição do Código de Trânsito Brasileiro com atualização de todas as leis vigentes Com inúmeras alterações na legislação brasileira de trânsito para o ano de 2023, os motoristas e instrutores devem ficar atentos às mudanças que valem a partir de janeiro. Entre elas estão a medida provisória que prorroga a exigência do […]
O Imposto de Renda (IR) da pessoa física é um tributo federal calculado considerando a renda anual dos contribuintes. Apenas quem se encaixa nas regras propostas pela Receita Federal está obrigado a realizar o pagamento, que deve ser feito uma vez a cada ano. Os contribuintes que se encaixam nas regras da declaração do Imposto de Renda 2023 apresentam dúvidas frequentes sobre o tributo […]
Preliminarmente importante falar que essa medida (Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.625-3) tramita junto no Supremo Tribunal Federal (STF) há 26 anos e diante de uma nova regra regimental, será decidida ainda no primeiro semestre de 2023. Essa ação foi promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) contra um decreto do ex-presidente Fernando Henrique […]