História – Sociedade – Informação
Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina teve acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz homologado pela Justiça Federal. O acordo envolve devolução de R$ 39.255.947,00, relativos a perdimento de produto dos crimes e multa compensatória, e abrange relatos de infrações penais praticadas, presenciadas […]
Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a depender de cada caso – sujeitos ao ajuste anual na declaração do imposto de renda. Em uma nova decisão do STF, contudo, […]
Empresas precisam começar a olhar para o S da sigla ESG e buscar o bem-estar e segurança das pessoas dentro da empresa A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, e na mesma proporção, a divulgação pela mídia destes casos. Ainda que as atividades presenciais tenham retornado, […]
*Por Daniel Toledo Ao dar início a um processo de imigração, muitos brasileiros tentam acelerar um procedimento que, majoritariamente, costuma levar tempo e passa por uma série de etapas que envolve o atendimento de advogados imigratórios e agentes consulares. Em alguns casos, profissionais de direito passam a criar um envolvimento pessoal com o processo, o […]
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre funcionários, empresas e clientes devido a manifestações políticas nas redes sociais. O assunto, que naturalmente tende a ser conflituoso, gera uma série de dúvidas sobre até onde os conteúdos publicados em uma rede social podem […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou recentemente Instrução Normativa sobre os novos índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural no município de Alfredo Wagner. Conforme o documento, fica alterado de 3 para 2 hectares o módulo mínimo de rural no município. A solicitação ao INCRA foi […]