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Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas Foi sancionada lei, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro […]
O pedido de prisão, repercutido em toda a mídia na manhã de hoje, usou como preceito e analogia, o sistema de garantias da criança e adolescente, cumulado com a interpretação da violência psicológica ocasionado pela alegada alienação. Em linhas mais simples, o ex foi ao extremo de um pedido, que na conjuntura atual, dificilmente se […]
*Fábio Chaim No cenário complexo do sistema judiciário brasileiro, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está ganhando espaço: a Justiça Restaurativa. Longe dos holofotes dos tribunais, essa abordagem está revolucionando a maneira como lidamos com conflitos e delitos em nossa sociedade. Em um país em que a sobrecarga do sistema prisional é uma realidade preocupante, a […]
Especialista comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas propostas Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens. […]
Acordo com a prefeitura garantiu também veículo para atendimento à saúde da comunidade O Ministério Público Federal em Chapecó (SC) estabeleceu compromisso com a Prefeitura de Entre Rios para a reforma e reativação do Posto de Saúde da Aldeia Guarani da Linha Limeira. Também será disponibilizado um carro para o transporte da comunidade, em questões […]
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu condenado pelo crime de estupro de vulnerável, artigo 217-A CP. Nesta sexta-feira (17), a Polícia Civil de Alfredo Wagner e Bom Retiro, prendeu foragido da justiça do município de Palhoça/SC, que foi condenado pelo estupro da própria enteada, e que estava se escondendo no interior do município de […]