Reis Advogados promove roda de conversa sobre maternidade Com uma equipe majoritariamente feminina – elas são 67% da equipe total e ocupam 59% dos cargos de liderança – o Reis Advogados sabe a importância de debater questões relacionadas à mulher. Por isso, promoveu uma roda de conversa para as colaboradoras compartilharem suas experiências enquanto mães. O […]
Direito
Registro em cartório ajuda no combate à corrupção no Brasil
Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, […]
A vacinação contra covid-19 e seus reflexos nas relações trabalhistas
*Por Débora Regina Ferreira da Silva Há mais de um ano do início da vacinação no Brasil, esse tema ainda vem gerando diversos debates na área do Direito do Trabalho. Mesmo a vacina sendo tão aguardada pela maioria da população, há uma parcela da sociedade que por motivações negacionistas, antivacina ou mero receio, optou por […]
Referência em Direito Internacional lança livro que discute relação entre soberania e território
Paulo Borba Casella é professor-doutor em Direito Internacional e coordenador do Grupo de Estudos sobre o BRICS da USP No lançamento Direito Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave […]
Mudanças na lei de licitações faz empresas ficarem alertas; especialista tira dúvidas
Esperada desde os anos 90, a nova lei de licitações, nº 14.133/2021, entrou em vigor durante 2021 e tem gerado expectativas e dúvidas às empresas prestadoras de serviços ao poder público. Rafael Souza, Sócio-Diretor jurídico da área tributária do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, explica que a lei prevê um período de dois anos […]
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Por Francisco Gomes Júnior De início, bom esclarecer que este texto não tem caráter político, mas quer abordar fatos ocorridos que acabaram gerando a crise institucional que o país atravessa. Não se quer tomar partido de nenhum dos lados, mas dizer verdades sobre todos mesmo sob o risco de desagradá-los. Condenado em várias instâncias por […]