Direito Notícias

Escritórios de advocacia são alvos de golpes na internet

Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas à transferirem dinheiro para criminosos Os golpes aplicados em pessoas físicas desde o início da pandemia do coronavírus no Brasil registraram crescimento preocupante. Com a maior fatia da população evitando deslocamentos pelas cidades, os ataques migraram para as telas dos dispositivos móveis. Agora, indivíduos mal intencionados […]

Direito Notícias Opinião

Celesc altera atendimento de emergência e dificulta contato com cliente

Como cliente da Celesc e acostumado a ser bem atendido em ocasiões emergenciais, estranhei a péssima mudança realizada pela empresa no atendimento a clientes especialmente quando a ligação requer um atendimento rápido e com resposta a altura da emergência. A nova ferramenta veio para dificultar e não para facilitar. As entidades de defesa do consumidor […]

Direito Notícias

Aprovado no Senado projeto que passa regulamentação ambiental em margens de rios para os municípios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto mais adiantado. O Senado Federal aprovou em sessão na tarde desta quinta-feira (14) o projeto de lei 2510/19 que passa aos municípios o poder de definir a área das faixas edificáveis em margens de rios. O […]

Direito Economia Notícias

Como calcular o aumento na conta de luz depois do primeiro mês de bandeira escassez hídrica

Engenheiro explica como identificar e entender as mudanças, tanto para auxílio no controle de gastos quanto para reclamação em caso de divergência No final de mês de agosto, o Governo Federal e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciaram uma nova bandeira tarifária para as contas de luz dos brasileiros. A bandeira tarifária ‘escassez hídrica’, que deve […]

Comportamento Direito Emprego Justiça Notícias Seus direitos Trabalho

Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19

Dra. Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta recorrente entre os empresários é: “Posso demitir por justa causa, o empregado que se recusa a tomar a vacina de imunização contra o Coronavírus?”. É importante […]

Direito Economia Notícias Seus direitos

FIM DA TAXA DOS TERRENOS DE MARINHA, DECIDIDA POR BOLSONARO

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou a extinção da cobrança de laudêmio aos proprietários de terrenos de marinha. A informação foi confirmada na última quinta-feira (10/06), durante live nas redes sociais do Presidente. O governo prevê a possibilidade para que os ocupantes dos imóveis litorâneos possam comprar a parte da União com descontos de até 25%. […]