Como a nova legislação pode alterar por completo a divisão de guarda parental. 31 de outubro de 2023, o dia em que o Brasil viu uma mudança essencial na legislação com a promulgação da Lei n° 14.713. Esta nova lei irá reforçar a proteção de crianças e adolescentes em casos de disputa de guarda, ao […]
Direito
Senado rejeita indicado de Lula após polêmica sobre aborto e impõe derrota para governo
Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público geral federal BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25). Com […]
Fundação Dorina Nowill para Cegos realiza Semana da Leitura
Com o objetivo de impulsionar a acessibilidade literária, a Fundação Dorina promove uma programação completa, para os públicos interno e externo, para incentivar a leitura e a inclusão social. São Paulo, outubro de 2023 – Embalada pela pesquisa realizada em parceria com o Datafolha e recém-divulgada ao público, que destaca o aumento do interesse pela leitura […]
Perigo nas escolas: a ameaça crescente dos atiradores ativos
No episódio de violência que abalou a Escola Estadual Sapopemba na manhã desta segunda-feira, uma jovem de 17 anos perdeu a vida, enquanto outros três estudantes ficaram feridos. Mais uma vez, o país se depara com a realidade angustiante dos atiradores ativos em nossas escolas. Este trágico incidente, perpetrado por um adolescente de 16 anos, […]
Direitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação
Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca […]
União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal
A Comissão Europeia apresentou um “procedimento de infração” contra Portugal. A UE afirma que a autorização de residência CPLP e o visto de procura de trabalho não estão “em conformidade” com as regras europeias. As novas autorizações de residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) foram lançadas em março deste ano e […]