Iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão busca diálogo com pesquisadores, entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, MP, polícias e governo federal O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar o seminário Enfrentamento do Neonazismo na Região Sul, nos dias 14 e 15 de setembro, em Florianópolis, no auditório da Procuradoria da República em […]
Direito
Debate sobre mudanças necessárias na reforma tributária reuniu empresários e autoridades em Joinville
Com o principal objetivo de esclarecer junto às indústrias de máquinas de Joinville os impactos da reforma tributária no setor e discutir mudanças necessárias na PEC 45/2019 antes da sua aprovação no Senado, José Velloso, presidente executivo da ABIMAQ realizou uma palestra intitulada REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019 – Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados […]
Larissa Manoela: Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos
Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família Para além dos projetos de Lei recentemente enviados à Câmara para atuar em casos como o de Larissa Manoela, o Código Civil e o ECA já trazem ferramentas para prevenção e solução desse tipo específico de conflitos. A advogada […]
Presidente do TJSC visita comarca de Bom Retiro, na Serra catarinense
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, esteve na comarca de Bom Retiro, na região serrana, para uma visita ao magistrado Luiz Fernando Pereira de Oliveira e aos servidores da unidade nesta segunda-feira (24). “Temos uma comarca muito organizada, com um fórum bem instalado para atender os jurisdicionados. Para mantermos a qualidade dos […]
LGPD: 6 coisas que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na prática
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e está cada vez mais presente em nosso dia a dia, mudando a forma de tratamento de dados pessoais no Brasil. Acontece que muitas pessoas ainda não estão dando a devida importância a esta lei, pois ela tem despertado muitas […]
Atriz Guta Stresser perde casa em leilão, no Rio de Janeiro
Especialista em leilão de imóveis, Pedro Gomide, explica o trâmite A atriz Guta Stresser, que ficou conhecida na série “A Grande Família”, da TV Globo, revelou ter perdido sua casa em um leilão de imóveis, no Rio de Janeiro. Após interpretar a personagem Bebel, Guta não emplacou grandes papéis e, sem contrato, não conseguiu arcar […]