História – Sociedade – Informação
Marcola, a esposa e outros familiares foram denunciados pelo Ministério Público por ocultar e dissimular a origem e a propriedade de um imóvel de luxo em um condomínio em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Marcola foi condenado a 330 anos de prisão por diversos crimes e está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Segundo o […]
Edital da seleção estabelece restrição territorial ilegal para os candidatos ao cargo O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) suspenda o processo seletivo para tutor à distância, aberto pelo edital nº 029 da Secretaria de Educação à Distância da instituição de ensino. Segundo o MPF, o edital estabelece […]
Um homem de 59 anos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (28) após ser acusado de abusar sexualmente de um adolescente com deficiência intelectual no terminal rodoviário de Navegantes. Segundo informações da Polícia Militar uma testemunha que aguardava por um ônibus observou um comportamento suspeito do homem em relação a dois adolescentes, ambos com deficiência, […]
Professora Doutora Mariana Almirão Sousa Schedeloski, docente de Direito Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Alphaville. É comum ouvir a ideia de que se todos votarem em branco uma nova eleição terá que ser realizada, com políticos diferentes da inicial. No entanto, esse mito decorre de uma interpretação equivocada do artigo 224, do Código […]
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou, na tarde desta quinta-feira (17/10), da cerimônia do Supremo Tribunal Federal (STF) para homologar decisão que define o processo de judicialização para medicamentos não incluídos na lista de dispensação do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir deste acordo interfederativo, medicamentos que não estão inclusos na lista de […]
Nova regulação veda a oferta de benefícios que não estejam diretamente ligados à saúde e segurança alimentar dos trabalhadores, como planos de saúde, atividades físicas, lazer, serviços estéticos, esportes, cursos de qualificação e até mesmo condições de financiamento ou crédito O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 1.707 trazendo mais clareza sobre a […]