Comportamento Direito Justiça

Assédio moral e sexual no trabalho: qual é o papel e as responsabilidades das empresas?

Especialista alerta a obrigatoriedade das empresas oferecerem treinamentos para os colaboradores em prol de novas e necessárias posturas no ambiente corporativo Não é de hoje que vemos inúmeros casos de assédios dentro das empresas, e com o passar do tempo esse assunto vem sendo trabalhado fortemente tanto com a aprovação de leis, como dentro das […]

Justiça Notícias

Justiça determina que União e município de Entre Rios (SC) retomem medicina tradicional em comunidade indígena

Após ação civil pública do MPF, comunidade do Paiol de Barro terá de volta horto e cozinha para elaboração de remédios tradicionais A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União e o município de Entre Rios (SC) a providenciarem a retomada, em 60 dias, sob pena de multa, das […]

Direito Justiça Notícias

Empresa de robô advogado é processada por não ter formação em Direito

DoNotPay auxilia o cliente em caso de multa de trânsito A startup DoNotPay está sendo alvo de um processo nos Estados Unidos sob alegações de enganar clientes e exercer advocacia ser licença. De acordo com a queixa apresentada no dia 3 de março pelo escritório Edelson, no Tribunal de São Francisco, a descrição da empresa do “primeiro advogado robô […]

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As muitas condenações de Antonia Fontenelle

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, explica processos contra a atriz, jornalista e apresentadora A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a indenizar a jornalista Fábia Oliveira (que publica no Portal Em Off) em cinco salários-mínimos por crimes de injúria e difamação. Esta é a mais recente condenação criminal de Fontenelle, que […]

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Após recomendação do MPSC, Rancho Queimado anula contrato com a Rhema Concursos Públicos Ltda

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2° Promotoria de Justiça […]

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Golpe usa nome de escritórios de advocacia para extorquir clientes por WhatsApp

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A estreia do Brasil na última Copa do Mundo foi um episódio triste para a aposentada Solange Amoedo, 63. Por volta das 11h, ela recebeu uma ligação de uma mulher que se identificava como secretária do advogado Gabriel Chiavassa, que antes havia acionado seu filho. O motivo era informar que […]