História – Sociedade – Informação
Objetivo é eliminar barreiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a executar obras de acessibilidade arquitetônica em todas as edificações e rotas externas do Campus Sede (Trindade) e demais unidades localizadas em Florianópolis(SC). […]
Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina teve acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz homologado pela Justiça Federal. O acordo envolve devolução de R$ 39.255.947,00, relativos a perdimento de produto dos crimes e multa compensatória, e abrange relatos de infrações penais praticadas, presenciadas […]
Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a depender de cada caso – sujeitos ao ajuste anual na declaração do imposto de renda. Em uma nova decisão do STF, contudo, […]
Empresas precisam começar a olhar para o S da sigla ESG e buscar o bem-estar e segurança das pessoas dentro da empresa A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, e na mesma proporção, a divulgação pela mídia destes casos. Ainda que as atividades presenciais tenham retornado, […]
*Por Daniel Toledo Ao dar início a um processo de imigração, muitos brasileiros tentam acelerar um procedimento que, majoritariamente, costuma levar tempo e passa por uma série de etapas que envolve o atendimento de advogados imigratórios e agentes consulares. Em alguns casos, profissionais de direito passam a criar um envolvimento pessoal com o processo, o […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Varroa contra um empresário do ramo da apicultura acusado de diversos crimes contra o poder público. Dentre os ilícitos investigados estão corrupção, fraude a licitações e o desvio de dinheiro e de bens públicos da Prefeitura de São Gabriel. O nome da operação faz referência a […]