Direito Justiça Notícias

Da simplicidade do campo para um escritório de advocacia ambiental na 5ª avenida de Nova York

Junto com suas sócias, Samanta Pineda que é pioneira em Direito Ambiental no Paraná, inaugura sede do escritório Pineda & Krahn na 5ª Avenida de Nova York, após apresentar evento oficial na Climate Week NYC Nascida em Curitiba, no Paraná, Samanta Pineda sempre levou uma vida simples entre a cidade grande e  a zona rural, […]

Economia Justiça Notícias

Caso Kim Kardashian e criptomoedas: ações de influenciadores entram cada vez mais no radar dos órgãos fiscalizadores; tema também está no radar da CVM

A modelo, influenciadora e empresária Kim Kardashian foi condenada nesta segunda-feira (3/10), pela SEC (a CVM dos Estados Unidos) por quebrar regras americanas de divulgação de token de criptomoeda. Como resultado terá de pagar US$ 1,26 milhão (R$ 6,64 milhões) para encerrar o processo e reparar os danos segundo nota oficial do órgão regulador. Na semana passada, […]

Direito Justiça Notícias

MPF processa UFSC e União por falta de acessibilidade em prédios da Universidade

Objetivo é eliminar barreiras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública para obrigar a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a executar obras de acessibilidade arquitetônica em todas as edificações e rotas externas do Campus Sede (Trindade) e demais unidades localizadas em Florianópolis(SC). […]

Direito Justiça Notícias

MPF celebra acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz

Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina teve acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz homologado pela Justiça Federal. O acordo envolve devolução de R$ 39.255.947,00, relativos a perdimento de produto dos crimes e multa compensatória, e abrange relatos de infrações penais praticadas, presenciadas […]

Direito Justiça Notícias

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a recebiam eram obrigados a arcar com tributações elevadas a depender de cada caso – sujeitos ao ajuste anual na declaração do imposto de renda. Em uma nova decisão do STF, contudo, […]

Comportamento Direito Justiça Notícias

Agosto Lilás: Qual a responsabilidade das empresas em casos de violência doméstica sofridos por funcionárias?

Empresas precisam começar a olhar para o S da sigla ESG e buscar o bem-estar e segurança das pessoas dentro da empresa A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres, e na mesma proporção, a divulgação pela mídia destes casos. Ainda que as atividades presenciais tenham retornado, […]