História – Sociedade – Informação
Ex-secretário de obras do município de Bom Retiro é condenado por usar bens e serviços públicos para construir casa de campo José Carlos Pereira, ex-secretário de obras do município de Bom Retiro foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. O político utilizou maquinário, madeira e mão de obra pública para construir uma casa de campo. […]
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que filha de imigrantes foi acusada de tráfico de drogas Muitos brasileiros têm a possibilidade de colocar em prática o sonho de empreender e morar nos Estados Unidos legalmente, mas é importante haver atenção com quem os cerca no país norte-americano, para não vivenciar um pesadelo da […]
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida […]
Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, […]
Paulo Borba Casella é professor-doutor em Direito Internacional e coordenador do Grupo de Estudos sobre o BRICS da USP No lançamento Direito Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave […]
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio A sociedade civil está participando, por meio de consulta pública, do subsídio à comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem os processos administrativos e tributários do Brasil. A população tem até o próximo dia 6 deste mês para […]