História – Sociedade – Informação
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida […]
Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, […]
Paulo Borba Casella é professor-doutor em Direito Internacional e coordenador do Grupo de Estudos sobre o BRICS da USP No lançamento Direito Internacional dos Espaços, o professor e doutor em Direito Internacional pela USP, Paulo Borba Casella, levanta discussão sobre a relação entre os territórios e a soberania do Estado. Dividida em 16 capítulos, a obra apresenta elementos-chave […]
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio A sociedade civil está participando, por meio de consulta pública, do subsídio à comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem os processos administrativos e tributários do Brasil. A população tem até o próximo dia 6 deste mês para […]
Por Francisco Gomes Júnior De início, bom esclarecer que este texto não tem caráter político, mas quer abordar fatos ocorridos que acabaram gerando a crise institucional que o país atravessa. Não se quer tomar partido de nenhum dos lados, mas dizer verdades sobre todos mesmo sob o risco de desagradá-los. Condenado em várias instâncias por […]
REDAÇÃO – OBEMDITO Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam 6,432 quilos de haxixe marroquino, 440 gramas de skank, além de R$ 146 reais durante a abordagem em um ônibus de linha, em Umuarama. A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (28) e um jovem de 19 anos foi preso. O ônibus tinha […]