Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização Todos nós somos donos da nossa própria imagem. A Constituição Federal estabeleceu no artigo 5º, inciso X que “são invioláveis a intimidade, a vida privada,…
Categoria: Seus direitos
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Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país O número de brasileiros retirados de aviões que têm como destino os Estados Unidos, antes mesmo da decolagem, está crescendo exponencialmente durante todo o ano de 2022. A medida…
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Polícia Civil alerta para o crime de estelionato do “Trabalhe em Casa”
Xanxerenses registram prejuízos de até R$ 30 mil em novo golpe A Polícia Civil de Santa Catarina alerta para a população sobre os recorrentes registros de ocorrência em que as pessoas recebem uma mensagem em seu celular ou mesmo nas redes sociais (Instagram e Facebook) com a notícia de que…
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Pedidos de pensão por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021
Com a incidência da pandemia, solicitações aumentam e devem respeitar as mudanças impostas pela Reforma da Previdência Dados do INSS, mostram que as pensões por morte tiveram um aumento de mais de 40% em 2021, somando quase 600 mil benefícios concedidos no período da pandemia da Covid-19. Esses números mostram…
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A Terceira Guerra Mundial começou? O que isso afetará a vida do brasileiro?
A pandemia nem bem acabou deixando 5.907.714 mortos no mundo e Putin provavelmente será o estopim para a terceira grande guerra mundial, que poderá aumentar ainda mais este número. Os analistas internacionais consideram injustificáveis as desculpas dadas pelo governo russo para a ação armada contra a Ucrânia. Ao todo, cerca…
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Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário
O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação. Simplificações como a utilização de meios remotos para anuências e maior liberdade contratual das partes, mediante a adoção de condições contratuais e…
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Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Dra. Bárbara Priscila Anacleto Diante da retomada das atividades laborais presenciais, após período de instabilidade causada pela pandemia da Covid-19 e, a iminente ameaça da variante Delta, a pergunta recorrente entre os empresários é: “Posso demitir por justa causa, o empregado que se recusa a tomar a vacina de imunização…
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FIM DA TAXA DOS TERRENOS DE MARINHA, DECIDIDA POR BOLSONARO
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou a extinção da cobrança de laudêmio aos proprietários de terrenos de marinha. A informação foi confirmada na última quinta-feira (10/06), durante live nas redes sociais do Presidente. O governo prevê a possibilidade para que os ocupantes dos imóveis litorâneos possam comprar a parte da União…
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Kit Covid? Especialistas alertam: Cuidado!
Matéria daBBC News Brasil trás reportagem sobre o perigo em usar o kit Covid, tão em moda hoje em dia! “Defendido pelo presidente Jair Bolsonaro como estratégia de combate ao coronavírus, o chamado “kit covid” ou “tratamento precoce”, na verdade, contribui para aumentar o número de mortes de pacientes graves,…
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A fábula, o Covid-19, Você e os impostos que paga
O mundo contemporâneo passa por extrema gravidade. Chefes mundiais apontam para ETs que viriam salvar a humanidade, mas tudo, aparentemente complexo, é na realidade muito simples! Esopo, escritor grego de 600 A.C. e seu colega francês, mil anos depois, retrataram na fábula da Cigarra e da Formiga o aspecto mais…