História – Sociedade – Informação
O Ministério da Fazenda anunciou um conjunto de propostas que visa aumentar a arrecadação federal por meio de mudanças significativas na tributação de investimentos e empresas. As medidas devem ser encaminhadas ao Congresso ainda em junho, por meio de Medida Provisória, e só passariam a valer em 2026, respeitando o princípio da anterioridade tributária. Entre …
O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base 2024, já está em andamento. Os contribuintes têm até as 23h59 do dia 30 de maio para enviar o documento à Receita Federal. Este artigo aborda os principais pontos sobre quem deve declarar, prazos e particularidades para …
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os contribuintes que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão 100% isentos do IR (Imposto de Renda), de acordo com projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional. Para esse grupo de contribuintes, a proposta prevê um desconto de até R$ …
*Marcos José Valle O ICMS muda de novo. Todo início de ano, ajustes nas alíquotas estaduais impactam consumidores, empresas e contadores. Mas por que tantos estados resolveram aumentar o imposto agora? A resposta está na transição para o novo sistema tributário e na necessidade de arrecadação. Sete estados já confirmaram a majoração do ICMS para …
Débitos tributários e desorganização fiscal e financeira levam ao desenquadramento compulsório, saiba como evitar. Manter-se em dia com o Simples Nacional pode ser desafiador para micros e pequenos empresários. Uma gestão financeira e contábil ineficiente pode resultar em débitos acumulados e desorganização fiscal e levar ao desenquadramento compulsório no regime tributário simplificado. O prazo para regularizar …
*Renan Rabelo Após uma enxurrada de desinformações sobre falsas taxações do PIX e a queda histórica na utilização da modalidade, a Receita Federal revogou a instrução normativa RFB nº 2219/2024 que estabelecia regras para monitorar operações desse modelo e aquelas feitas com uso de cartão de crédito. Entretanto, o avanço e o recuo dessas exigências, …
Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o método de pagamento O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news …
Por Eduardo Ricca* O início da regulamentação da Reforma Tributária, marcada pelo PLP 68/2024, trouxe avanços significativos. Contudo, ainda há muitas dúvidas em aberto, o que deixa sempre margem para a insegurança jurídica. Embora o texto tenha preservado a essência do projeto original, várias exceções foram introduzidas pelo Congresso Nacional, comprometendo parte do objetivo de …
(Fonte: Newsletter F5) A Receita Federal do Brasil acaba de implementar uma nova norma exigindo que operadoras de cartões de crédito, bancos digitais e plataformas de pagamento informem transações financeiras acima de R$ 5 mil mensais. A justificativa? Aumentar a segurança do sistema financeiro e combater fraudes fiscais. Embora o governo assegure que a privacidade …
Os impostos que pagamos são a principal fonte de receita do governo brasileiro. Mas você já se perguntou para onde vai esse dinheiro? Neste artigo, vamos explicar de forma simples como o governo gasta o que arrecada e desmistificar algumas informações que circulam por aí. 1. A Carga Tributária no Brasil:O Brasil tem uma das …
